Coordenadoria de Aquisições e Contratações
Apresentação
A Coordenadoria de Aquisições e Contratações é subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento e é responsável pelas compras diretas, licitações e trâmites dos processos de compras efetuadas pelo campus de Limoeiro do Norte.
Aqui você encontrará informações pertinentes aos processos de compras, os fluxogramas adotados e as normativas que regem os processos.
Atribuições
- planejar, organizar, supervisionar e controlar as ações desta Coordenadoria;
- executar os procedimentos e atividades licitatórias dentro dos ditames dos diplomas legais vigentes e demais legislações e decisões legais correlatas;
- solicitar o auxílio dos servidores envolvidos no processo quando da necessidade da melhor análise para a aprovação da aquisição de bens e/ou materiais advindos de processos de licitações;
- organizar documentos em arquivo, mantendo-os à disposição dos órgãos de controle interno e externo;
- utilizar sistemas como SIASG e SICAF, para preenchimento de formulários eletrônicos e consulta de dados, respectivamente;
- desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação da chefia imediata.
Plano Anual de Contratações
Em consonância com o §3º do art. 8º , da IN 01/2019, de 10 de janeiro de 2019, apresentamos os Planos Anuais de Contratações do IFCE - campus de Limoeiro do Norte:
- Ano em Edição:
- PAC 2022 (Calendário de Compras)
- Ano em Exercício:
- Anos Anteriores:
Licitações e Chamadas Públicas
Controle de Indicação de Fiscais e Gestores de Contratos
Contratos
- Relação de Contratos Vigentes e Encerrados (Comprasnet Contratos - Consulta Pública)
Como solicitar adesão a Ata de Registro de Preços
Para aderir a uma ata de registro de preços do Instituto Federal do Ceará - campus de Limoeiro do Norte, o órgão/entidade interessado deve verificar se o edital da licitação permite ou não adesão à ata de registro de preços. Caso a ata permita adesão o órgão/entidade deve acessar o módulo Gestão de ARP no sistema SIASG e realizar a solicitação de adesão. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através dos telefones (85) 3401-2290 (ramal 6433).
Para auxiliar na busca de Atas de Registro de Preços vigentes, disponibilizamos o link: http://comprasnet.gov.br/Livre/Ata/ConsultaAta00.asp.
Para auxiliar a busca, deve-se inserir os códigos CATMAT ou CASTER do objeto almejado.
Como acompanhar a Gestão da Ata de Registro de Preços
Os requisitantes, fornecedores e órgãos/entidades podem acompanhar a gestão das atas de registro de preços através do link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Como acompanhar Intenções de Registro de Preços (IRP) Abertas
Os requisitantes podem acompanhar as Intenções de Registro de Preços abertas através do link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/consultarIRPComprasNet.do?method=iniciar
Catálogo de Materiais e Serviços
Os códigos CATMAT e CATSER podem ser consultados através do link: https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca
Itens Disponíveis para Empenho
Os Setores Requisitantes podem acompanhar os itens disponíveis para aquisição e/ou contratação por meio da planilha: Itens Disponíveis para Empenho.
Painel de Preços
O Painel de Preços disponibiliza de forma clara e de fácil leitura, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET. Tem como objetivo auxiliar os gestores públicos nas tomadas de decisões nas execuções de processos de compras, dar transparência em relação aos preços praticados pela Administração Pública e estimular o controle social.
Além de possibilitar a consulta dos preços de bens e serviços praticados pela Administração, o Painel de Preços possibilita também a consulta dos códigos CATMAT e CATSER. Acesse: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/.
Modelos de Documentos
1. Modelos AGU: Atas, Editais, Contratos e Termos de Referência:
- Compras - Pregão Eletrônico
- Serviços Continuados COM Mão de Obra Exclusiva
- Serviços Continuados SEM Mão de Obra Exclusiva
- Serviços NÃO Continuados - Pregão
- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Serviços Comuns de Engenharia - Pregão Eletrônico
- COVID-19 (Lei 13.970/2020)
2. Modelos de Documentos:
- Solicitação de Cotação de Preço de Produtos/Serviços [PDF] - [SEI 1658681]
- Formulário para Solicitação de Acesso ao PGC - [SEI 2388060]
- Planilha Controle de Execução Contratual - Saldos de Empenho
- Planilha de Mapa de Preços
- Modelos de Solicitação de Regularização Pagamento (Salário / FGTS / INSS)
Listas de Verificação AGU
- COMPRAS (ATUALIZAÇÃO JUL 2020);
- ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (ATUALIZAÇÃO MAI 2020);
- ADITAMENTOS CONTRATUAIS (ATUALIZAÇÃO MAI 2020);
- CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR (ATUALIZAÇÃO MAIO 2016);
- CONTRATAÇÕES DIRETAS (ATUALIZAÇÃO MAIO 2016);
- CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ATUALIZAÇÃO MAI 2020);
- Outras Listas de Verificação
Como ser um fornecedor
Desde a edição da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, somente poderá participar de licitações com o Serviço Público Federal pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com exceção da aquisição por compras diretas.
Para mais informações de como ser um fornecedor cadastrado acesse https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Normativas
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor executadas com base na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fluxogramas, Manuais e Regulamentos
2. Fluxo para Aquisições;
3. Fluxo para Contratações;
4. Passo a Passo para Solicitar Acesso ao PGC / SIASG / SIAFI / COMPRASNET CONTRATOS / ETP Digital
6. Passo a Passo para Alterar Senha do SIASG/PGC;
7. Manual Sobre Pesquisa de Preço nos Processos de Compras;
8. Manual Completo do PGC;
Perguntas e Respostas
- Contratação de Serviços (IN 05/2017):
Coordenadoria de Aquisições e Contratações
- Telefone: (85) 3401.2290 (ramal 6433)
- E-mail: cac.limoeiro@ifce.edu.br
- Endereço: Rua Estevam Remígio da Silva, 1145, Centro - CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE.