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Coordenadoria de Aquisições e Contratações

última modificação 25/12/2020 15h47

Apresentação


A Coordenadoria de Aquisições e Contratações é subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento e é responsável pelas compras diretas, licitações e trâmites dos processos de compras efetuadas pelo campus de Limoeiro do Norte. 

Aqui você encontrará informações pertinentes aos processos de compras, os fluxogramas adotados e as normativas que regem os processos.

 

Atribuições


 
    • planejar, organizar, supervisionar e controlar as ações desta Coordenadoria;
    • executar os procedimentos e atividades licitatórias dentro dos ditames dos diplomas legais vigentes e demais legislações e decisões legais correlatas;
    • solicitar o auxílio dos servidores envolvidos no processo quando da necessidade da melhor análise para a aprovação da aquisição de bens e/ou materiais advindos de processos de licitações;
    • organizar documentos em arquivo, mantendo-os à disposição dos órgãos de controle interno e externo;
    • utilizar sistemas como SIASG e SICAF, para preenchimento de formulários eletrônicos e consulta de dados, respectivamente;
    • desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação da chefia imediata.

 

Plano Anual de Contratações


Em consonância com o §3º do art. 8º , da IN 01/2019, de 10 de janeiro de 2019apresentamos os Planos Anuais de Contratações do IFCE - campus de Limoeiro do Norte:

 

Licitações


 

 

Contratos


 
    • Relação de Contratos Vigentes
    • Relação de Contratos Encerrados

 

Como solicitar adesão a Ata de Registro de Preços


Para aderir a uma ata de registro de preços do Instituto Federal do Ceará - campus de Limoeiro do Norte, o órgão/entidade interessado deve verificar se o edital da licitação permite ou não adesão à ata de registro de preços. Caso a ata permita adesão o órgão/entidade deve acessar o módulo Gestão de ARP no sistema SIASG e realizar a solicitação de adesão. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através dos telefones (85) 3401-2290 (ramal 6433).

 

Como acompanhar a Gestão da Ata de Registro de Preços


Os requisitantes, fornecedores e órgãos/entidades podem acompanhar a gestão das atas de registro de preços através do link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

 

Como acompanhar Intenções de Registro de Preços (IRP) Abertas


Os requisitantes podem acompanhar as Intenções de Registro de Preços abertas através do link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/consultarIRPComprasNet.do?method=iniciar

 

Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT / CATSER)


Os códigos CATMAT e CATSER podem ser consultados através do link: https://siasgnet-consultas.siasgnet.estaleiro.serpro.gov.br/siasgnet-catalogo/#/

 

Painel de Preços


O Painel de Preços disponibiliza de forma clara e de fácil leitura, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET. Tem como objetivo auxiliar os gestores públicos nas tomadas de decisões nas execuções de processos de compras, dar transparência em relação aos preços praticados pela Administração Pública e estimular o controle social.

Além de possibilitar a consulta dos preços de bens e serviços praticados pela Administração, o Painel de Preços possibilita também a consulta dos códigos CATMAT e CATSER. Acesse: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/.

 

Modelos de Documentos


 

1. Modelos AGU:   Atas, Editais, Contratos e Termos de Referência:

 

2. Modelos de Documentos:

 

Listas de Verificação AGU


  
 

 

Como ser um fornecedor


Desde a edição da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, somente poderá participar de licitações com o Serviço Público Federal pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com exceção da aquisição por compras diretas.

Para mais informações de como ser um fornecedor cadastrado acesse https://www.comprasgovernamentais.gov.br

 

Normativas


 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Fluxogramas e Manuais


 

1. Fluxo de Pagamento de Notas Fiscais;
2. Fluxo para Aquisições:
  • Pregão - Dispensa - Inexigibilidade - Adesão - IRP;
3. Fluxo para Contratações:
  • Pregão - Dispensa - Inexigibilidade - Adesão - IRP;
4. Passo a Passo para Solicitar Acesso ao PGC / SIASG / SIAFI

 

Perguntas e Respostas


 

  1. Contratação de Serviços (IN 05/2017):

 

Coordenadoria de Aquisições e Contratações


 
  • Telefone: (85) 3401.2290 (ramal 6433)
  • E-mail: cac.limoeiro@ifce.edu.br
  • Endereço: Rua Estevam Remígio da Silva, 1145, Centro - CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE.