Você está aqui: Página Inicial > Limoeiro do Norte > campus_limoeiro > Adm. e Planejamento > Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
conteúdo

Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio

última modificação 19/06/2020 09h41

Apresentação 

 A Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (CAP) é subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento e é responsável tanto pela gestão dos bens de consumo, controlando o fluxo de entrada e saída de material, bem como dos bens permanentes, administrando a sua classificação, registro, guarda e movimentação.

Aqui você encontrará informações relativas a relatórios da situação de empenhos de materiais; do estoque do almoxarifado; e do depósito de bens, além de fluxogramas, normativas e outras orientações relacionadas.

Atribuições

 I. Com base em estatísticas de consumo, elaborar listas de materiais de consumo, de uso comum, visando ao ressuprimento de estoques; II. Supervisionar e controlar a distribuição racional do material requisitado; III. Elaborar e enviar para o setor de contabilidade, o Relatório de Movimentação do Almoxarifado (RMA) e o Relatório de Movimentação dos Bens Móveis (RMB); IV. Tombar, registrar, inventariar, fiscalizar e proteger os bens móveis, semoventes e de natureza industrial de propriedade do IFCE ou sob sua custódia; V. Promover a implantação, manter e administrar o cadastro, preferencialmente informatizado, dos bens patrimoniais; VI. Promover a incorporação de bens patrimoniais;

Fonte: Manual de gestão de materiais (IFCE/PROAP, 2014).

Plano de Aquisições (material de expediente)

Nº do processo

Modalidade

Empenho

Situação

23260.001082/2020-04

-

-

Em elaboração

Relatórios de estoque

 Fonte: SUAP: Almoxarifado (Adaptado). Atualizado em 19/06/2020.¹Corrigido com base em inventário interno em 2019 (Proc.);²Itens Não incluídos: Material de distribuição gratuita/gêneros alimentícios e de Assistência social.

Empenhos cadastrados

Abaixo estão listados os empenhos de bens/materiais cadastrados no SUAP (Sistema Unificado da Administração Pública) do Campus Limoeiro do Norte.

Fonte: SUAP. Atualizado em 25/05/2020.

Como requisitar materiais de consumo no estoque do almoxarifado 

 A requisição é condição primária para a saída de materiais de consumo do almoxarifado, como estabelecido no Art. 21 do Manual de gestão de materiais (IFCE/PROAP, 2014). O fluxo para requisição de material de consumo no estoque do almoxarifado se dará da seguinte forma:

Art.  21. O  fornecimento de material de consumo se dará por requisição, sendo dever do servidor requisitante do material retirá-lo no Setor de Almoxarifado.
  • O Requisitante efetua a requisição via SUAP-Almoxarifado, especificando os materiais e seus quantitativos (vide Relatórios de estoque ou consultar códigos dos materiais com o setor de Almoxarifado), informando a justificativa, ou seja, para qual finalidade e onde os materiais solicitados serão utilizados. 
  • O Almoxarife realiza a separação física dos materiais requisitados no SUAP.
  • O Almoxarife realiza a liberação dos materiais para o requisitante e só então defere a requisição no SUAP. Caso o material não seja retirado pelo requisitante, a requisição poderá ser indeferida.

Obs.: Para viabilizar os devidos procedimentos administrativos, as requisições deverão ser feitas com antecedência mínima de 24 h - Ver procedimento de requisição no SUAP. 

Patrimônio 

 Constam no SUAP (Sistema Unificado da Administração Pública) 6.226 bens na carga do Campus Limoeiro do Norte, incluindo 275 sem carga atribuída - Lista de bens (SUAP: patrimônio, em 26/05/2020). O controle da movimentação de bens que não constam no SUAP é feito através de Termo de Responsabilidade, físico ou no SEI - cópia da lista armazenada na owncloud da CAP (atualizada em 28/05/2020).

*PS - provavelmente servível e PI - provavelmente inservível. Atualizado em 29/05/2020.

Quanto aos critérios para indicação de responsável por carga patrimonial

Considerando que no Manual de Gestão de Materiais a Carga Patrimonial está definida como “o rol de bens permanentes, confiados a um servidor, para a execução das suas atividades, e por cuja guarda e cuidado ele assume efetiva responsabilidade”  e que determinações de carga estão sob a competência do Gestor de Patrimônio (Art. 34), embora não conste, explicitamente, quais critérios deve-se adotar para indicação do responsável pela Carga Patrimonial, foram adotados como orientação geral os critérios internos na ordem abaixo descrita a fim de auxiliar a tomada de decisão  (vide documento 1406738 no processo SEI nº 23260.000500/2020-38):

  • 1º critério - É de responsabilidade do servidor todo bem destinado ao uso direto em suas atividades laborais;
  • 2º critério - O bem, ainda que de uso comum, será de responsabilidade dos servidores lotados no local de trabalho onde o mesmo se encontra fisicamente; 
  • 3º critério - Bens localizados em áreas de uso comum serão de responsabilidade do setor diretamente ligado à sua finalidade;
  • 4º critério - Bens patrimoniais cuja a situação não está contemplada em nenhum dos critérios anteriores, serão de responsabilidade da Direção Geral do campus ou por ela designado. 

Legislação

  • Instrução Normativa nº 205, de 08 de abril de 1988, que objetiva racionalizar, com minimização de custos, o uso de material;
  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
  • Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Portaria nº 433/GR, de 09 de maio de 2014, que aprova o Manual de Gestão de Materiais, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais e determinar sua aplicação no âmbito do IFCE.

Fluxogramas, manuais e orientações 

  • Fluxo para o Recebimento de Mercadorias
  • Manual de gestão de materiais (IFCE/PROAP, 2014)
  • Orientações internas sobre critérios de responsabilidade sobre carga patrimonial
  • Procedimento para deferimento de requisição de transferência de bens no SUAP 

Modelos de documentos

  • Termo de Recebimento Definitivo
  • Termo de Atesto
  • Termo de doação (sugerido)
  • Termo de responsabilidade sobre bem móvel (sugerido)

Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio

  • Telefone: (85) 3401.2290 (ramal 6432)
  • E-mail: cap.limoeiro@ifce.edu.br
  • Endereço: Rua Estevam Remígio da Silva, 1145, Centro - CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE.