Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
Apresentação
A Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira tem como objetivo assessorar o Diretor Geral no desenvolvimento e execução das políticas de planejamento da gestão do orçamento da instituição, bem como subsidiar, em conjunto com as demais Coordenadorias, a formulação do relatório de gestão anual. Além disso, é responsável pela execução do orçamento, elaboração de empenhos, liquidações e pagamentos do campus de Limoeiro do Norte.
Aqui você encontrará informações pertinentes aos processos de pagamentos, os fluxogramas adotados e as normativas que regem os processos.
A Coordenadoria de Execução Orçamentária é composta atualmente por:
- Coordenador: Auritony Camurça da Silva (Técnico em Contabilidade)
- Francisco Valmir Dias Soares Junior (Contador)
Contabilidade do IFCE Campus Limoeiro do Norte no Facebook
Atribuições
Compete a Coordenadoria de Execução Orçamentária:
- Assessorar o Diretor Geral na implantação das políticas de planejamento e gestão do orçamento do campus;
- Executar as atividades de natureza orçamentária e financeira, zelando pelo cumprimento da legislação em vigor;
- Definir, em conjunto com as Coordenadorias, as ações prioritárias do PDI para cada exercício;
- Elaborar, em conjunto com as Coordenadorias e a Diretoria do campus, a proposta orçamentária anual;
- Emitir empenhos, Realizar a Liquidação e Pagamento de todas as despesas devidamente atestadas pelos fiscais de contrato quando se tratar de serviços pessoa jurídica ou física, e pela coordenação de almoxarifado e patrimônio quando se tratar de materiais de consumo e bens permanentes respectivamente;
- Orientar os órgãos que compõem a estrutura organizacional do campus quanto ao cumprimento das políticas, legislações e procedimentos da execução do orçamento;
- Acompanhar e avaliar, em conjunto com a Diretoria Geral a execução orçamentária;
- Orientar as Coordenadorias na elaboração de Planos de Trabalho objetivando a captação de recursos extraorçamentários;
- Acompanhar e avaliar a arrecadação própria do campus;
- Monitorar a execução de Restos a Pagar conforme legislação vigente;
- Executar normas, regulamentos e critérios propostos pela Pró-reitoria de Administração para a execução do orçamento com eficiência;
- Participar da elaboração da proposta orçamentária do Campus Limoeiro do Norte;
- Monitorar a execução do orçamento do IFCE Campus Limoeiro do Norte, através do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, elaborando relatórios sobre a execução orçamentária e financeira;
- Auxiliar o Departamento de Administração na realização de estudos visando à melhor alocação de recursos orçamentários, propondo alternativas necessárias ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços e modernização administrativa;
- Realizar a retenção de tributos federais, estaduais e municipais conforme legislação em vigor, no momento do pagamento;
- Controlar as disponibilidades financeiras por fonte e realizar os pedidos de programação financeira para a setorial do IFCE Campus Reitoria;
- Atuar como gestor financeiro no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP);
- Emitir Guia de Recolhimento da União (GRU) para arrecadação de receitas e devolução de despesas;
- Organizar documentos em arquivo, mantendo-os à disposição dos órgãos de controle interno e externo;
- Desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação da chefia imediata.
Conformidade Contábil
A Conformidade Contábil é uma das maiores responsabilidades da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF) do Campus Limoeiro do Norte.
Transparência Pública
Nessa seção é disponibilizado planilhas consolidadas que apresentam informações orçamentárias e financeiras do IFCE Campus Limoeiro do Norte.
- Relatórios Detalhados - Exercício 2020
Execução do Orçamento
- Relatórios Consolidados - Exercícios Anteriores
Relatórios de Transparência - 2019
Relatórios de Transparência - 2018
Relatórios de Transparência - 2017
Relatórios de Transparência - 2016
Relatórios de Transparência - 2015
Normativas
O manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Com isso, a contabilidade poderá atender a demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Nacional.
Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária.
Plano de Ação Permanente
| AÇÃO | OBJETIVO | ESTRATÉGIA | RESULTADOS |
| Realizar o orçamento participativo contemplando as colaborações dos discentes | Gerir os recursos da Assistência Estudantil de modo mais participativo possível | Atendendo todos os pleitos propostos na reunião de maneira democratizada, através de reunião agendando com os alunos | Consolidação de uma gestão participativa eficaz |
| Solicitar, recorrentemente, a conversão do saldo financeiro em orçamentário, à Reitoria | Reverter o recurso próprio financeiro em créditos orçamentários | Reforçar o orçamento do campus no maior percentual possível | Superávit do orçamento de custeio |
| Solicitar tempestivamente recursos financeiros suficientes para adimplir todas as obrigações | Realizar todos os pagamentos | Cumprir os prazos legais de pagamento, resguardando o IFCE LN de quaisquer queixas por atraso | Concluir a execução da despesa dentro dos prazos legais |
| Verificar notas fiscais, bem como as obrigações tributárias acessórias com vistas ao correto lançamento no sistema SIAFI | Efetuar todas as liquidações | Realizar todas as liquidações em tempo hábil, favorecendo o processo de pagamentos | Executar o processamento de todas as liquidações no devido tempo |
| Realizar todos os empenhos conforme demandado | Execução total do orçamento | Cumprir todos os prazos de empenhos estabelecidos | Executar 100% do orçamento dentro dos prazos estabelecidos |
| Publicizar, mensalmente, planilhas que apresentem todas as informações referentes ao orçamento | Promover a transparência dos recursos de custeio | Publicar doze relatórios de execução orçamentária, até final do ano | Alcançar o reconhecimento de uma execução orçamentária transparente |
| Produzir, ao mínimo mensalmente, edições da Revista Eletrônica da CEOF | Interagir, pessoalmente e pelas redes sociais, com os interessados pela informação contábil, em especial os alunos | Difundir, de maneira descontraída, as informações orçamentárias e financeiras que possam interessar aos diversos usuários | Dirimir dúvidas e reduzir as insatisfação dos alunos quanto as informações que lhe são devidas |
| Realizar a organização, classificação e ordenamento de todos os documentos existentes no arquivo do setor, com ajuda dos colaboradores da limpeza | Organizar os arquivos dos setores de aquisições, contratos e contabilidade | Ordenar todos os arquivos do setor, nos próximos meses, promovendo a otimização do espaço dos armários existentes | Alcançar um padrão desejável de organização setorial |
Fluxogramas
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
- Telefone: (85) 3401.2290 (ramal 6418)
- E-mail: ceof.limoeiro@ifce.edu.br
- Endereço: Rua Estevam Remígio da Silva, 1145, Centro - CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE.