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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

última modificação 23/08/2022 16h47

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).  Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 /11/11), o IFCE dispõe, desde maio de 2012, de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) instalados na Reitoria e de seus campi, a fim de assegurar à comunidade o acesso às informações, de acordo com a previsão legal. 

 

Localização do SIC

Reitoria do IFCE

Avenida Jorge Dumar, 1703, Jardim América

Fortaleza - CE

CEP: 60410-426

Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e de 13h às 17h

 

Responsáveis pelo SIC e contatos

 Tércio Victor de Oliveira Leal

Ouvidor / Supervisor dos Serviços de Informação ao Cidadão

Telefone: (85) 3401-2333

E-mail: ouvidoria@ifce.edu.br

Ana Tamara Menezes Barros

Coordenadora de Monitoramento das Leis de Acesso à Informação e Proteção de Dados / Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação

Telefone: (85) 3401-2300

E-mail: ana.tamara@ifce.edu.br 

 

*Para tirar dúvidas, por favor, entre em contato através dos telefones ou e-mails indicados acima. Para pedidos de acesso à informação, favor utilizar um dos canais de atendimento informados.

 

Atendimento eletrônico

sic 2.png É possível encaminhar pedidos de acesso à informação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (e-SIC). Para tanto, o cidadão deverá especificar o seu pedido. Clique aqui e acesse o sistema.

Saiba como utilizar o sistema através do Manual e-SIC:

Manual e- SIC - Guia do Cidadão

 

Atendimento presencial

Os pedidos de acesso à informação solicitados presencialmente no SIC físico do IFCE seguem o mesmo fluxo das realizadas através do canal eletrônico.

Clique no link abaixo, preencha o formulário e apresente no SIC do IFCE ou no Protocolo na recepção da Reitoria ou campus:

Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural: DOC / ODT

Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica: DOC / ODT

Os formulários para Recurso, Reclamação e Pedido de desclassificação ou reavaliação podem ser obtidos acessando o link abaixo:

 Formulários

 

Painel Lei de Acesso à Informação

sic 3.pngPainel Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. Há informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos. É possível comparar dados de órgãos com a média do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada, além de pesquisar e examinar indicadores, de forma fácil e interativa. 

 

Relatórios estatísticos

 Para gerar relatórios através do sistema e-SIC, clique aqui:

Relatórios e-SIC

 

Busca de pedidos e respostas

Busque as respostas dadas aos pedidos de informação feitos ao IFCE e demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A pesquisa pode ser feita por palavra-chave ou por filtros específicos.

Para pesquisar, clique AQUI