Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 /11/11), o IFCE dispõe, desde maio de 2012, de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) instalados na Reitoria e de seus campi, a fim de assegurar à comunidade o acesso às informações, de acordo com a previsão legal.
Localização do SIC
Reitoria do IFCE
Avenida Jorge Dumar, 1703, Jardim América
Fortaleza - CE
CEP: 60410-426
Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e de 13h às 17h
Responsáveis pelo SIC e contatos
Tércio Victor de Oliveira Leal
Ouvidor / Supervisor dos Serviços de Informação ao Cidadão
Telefone: (85) 3401-2333
E-mail: ouvidoria@ifce.edu.br
Ana Tamara Menezes Barros
Coordenadora de Monitoramento das Leis de Acesso à Informação e Proteção de Dados / Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
Telefone: (85) 3401-2300
E-mail: ana.tamara@ifce.edu.br
*Para tirar dúvidas, por favor, entre em contato através dos telefones ou e-mails indicados acima. Para pedidos de acesso à informação, favor utilizar um dos canais de atendimento informados.
Atendimento eletrônico
É possível encaminhar pedidos de acesso à informação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (e-SIC). Para tanto, o cidadão deverá especificar o seu pedido. Clique aqui e acesse o sistema.
Saiba como utilizar o sistema através do Manual e-SIC:
Manual e- SIC - Guia do Cidadão
Atendimento presencial
Os pedidos de acesso à informação solicitados presencialmente no SIC físico do IFCE seguem o mesmo fluxo das realizadas através do canal eletrônico.
Clique no link abaixo, preencha o formulário e apresente no SIC do IFCE ou no Protocolo na recepção da Reitoria ou campus:
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural: DOC / ODT
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica: DOC / ODT
Os formulários para Recurso, Reclamação e Pedido de desclassificação ou reavaliação podem ser obtidos acessando o link abaixo:
Painel Lei de Acesso à Informação
O Painel Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. Há informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos. É possível comparar dados de órgãos com a média do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada, além de pesquisar e examinar indicadores, de forma fácil e interativa.
Relatórios estatísticos
Para gerar relatórios através do sistema e-SIC, clique aqui:
Busca de pedidos e respostas
Busque as respostas dadas aos pedidos de informação feitos ao IFCE e demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A pesquisa pode ser feita por palavra-chave ou por filtros específicos.
Para pesquisar, clique AQUI