Auxílio-óculos

Informações gerais

O auxílio-óculos é uma ajuda financeira para que os estudantes, que apresentam alguma deficiência na visão, possam custear a aquisição das lentes e da armação, conforme prescrição médica-oftalmológica. Para solicitar, você deve ser estudante matriculado regularmente no IFCE campus Tabuleiro do Norte, em um curso técnico integrado ou subsequente ou em uma graduação. Além disso, deve ter renda familiar por pessoa de, no máximo, R$ 1.412 reais (um salário mínimo).

O valor do auxílio-óculos é de até R$886,56.

O processo de requisição é todo feito pela internet, por meio Sistema Informatizado de Assistência Estudantil do IFCE (Sisae), sisae.ifce.edu.br. 

Mas para pedir o auxílio-óculos é necessário separar os documentos. Vamos ensinar tudo direitinho. Leia com atenção os passos a seguir. Vamos detalhar todo o processo pra você.

1. CONSULTA E ORÇAMENTO

1º passo:
O estudante deve agendar uma consulta no médico oftalmologista. A partir da consulta, o médico irá fazer uma prescrição indicado a necessidade do estudante. A prescrição médica deve conter o nº de CRM do médico (geralmente consta no carimbo). Não é aceito prescrição de optometrista. A receita apresentada deve se de, no máximo, seis meses anteriores à data da solicitação. 

CUSTEIO PARCIAL DA CONSULTA
O estudante pode receber um valor equivalente a até 30% do valor do orçamento do óculos para custear os custos com a consulta oftalmológica particular.

2º passo:
Com a prescrição médico-oftalmológica em mãos, o estudante deve visitar 3 diferentes óticas e solicitar um orçamento em cada umas delas. Para isso, deve imprimir 3 cópias do MODELO DE ORÇAMENTO PARA ÓTICAS (clique aqui) e pedir para o estabelecimento preencher, assinar e carimbar.

2. DOCUMENTAÇÃO DE RENDA DA FAMÍLIA

Com a prescrição médico-oftalmológica e os orçamentos em mãos, chegou a hora de organizar os documentos referentes à renda da sua família. Neste momento, você deve buscar saber quem são as pessoas maiores de 18 anos que moram na mesma casa com o estudante. Todas as pessoas maiores de 18 anos devem comprovar renda (veja a documentação necessário abaixo). Quem não tem renda ou vive de bico deve preencher o ANEXO I (disponível abaixo).

IMPORTANTE!
Se você, estudante, for maior de idade, também deve fazer a comprovação de renda, seja ela formal ou informal, ou de ausência de renda. 

Como fazer a comprovação de renda?
São aceitos contracheques, extratos da conta bancária, declaração do imposto de renda ou cópia da carteira de trabalho (página de identificação e do contrato de trabalho). 

E que não tem renda formal ou está desempregado?
No caso de ausência de renda ou de renda informal, deve-se imprimir e preencher o ANEXO I (Declaração da Situação de Ocupação e Renda do Grupo Familiar).

3. OUTROS DOCUMENTOS

Agora, é necessário providenciar outros documentos:

• Bolsa Família (apenas para os beneficiários do programa)

A sua família é beneficiária do Programa Bolsa Família? Se sim, separe um extrato (dos últimos três meses), no qual seja possível identificar o nome do beneficiário e o valor do benefício. 

• Comprovante de endereço

Separe um conta de luz ou uma conta de água recente dos últimos três meses. Não precisa ser no nome do estudante.

• Conta bancária

Separe os dados da conta bancária em nome do estudante: número da agência e número da conta. São aceitas contas-correntes de qualquer instituição bancária do país e conta poupança da Caixa Econômica Federal. Se o estudante não tem conta bancária, o mesmo deve abrir. 

• Menor de idade

Se o estudante for menor de idade, o responsável legal deve preencher um termo de responsabilidade pelas informações que serão colocadas no Sisae. Baixe o formulário ANEXO II (Declaração de responsabilidade das informações prestadas por estudante menor de 18 anos). O responsável deve preencher e assinar.

4. CHECK-LIST

Agora, você vai separar todos os documentos, escanear ou bater uma foto. Todos os documentos devem ser anexados no Sisae (sisae.ifce.edu.br), junto com o seu pedido. Preparamos uma listinha pra você checar se está com tudo em mãos, OK?! 

✓ 3 orçamentos das óticas;
✓ 1 prescrição do médico;
✓ Comprovantes de renda formal de todos os familiares maiores de 18 anos (inclusive do próprio estudante se for maior de idade);
✓ Declaração da Situação de Ocupação e Renda do Grupo Familiar (ANEXO I) de todos os familiares maiores de 18 anos que têm renda informal ou estão desempregados (inclusive do próprio estudante se for maior de idade);
✓ Comprovante de residência;
✓ Comprovante do Bolsa Família (caso a família receba);
✓ Termo de responsabilidade, se o estudante for menor de idade (ANEXO II);
✓ Foto do cartão do banco, na qual tenha número da agência e da conta bancária (quando houver).

5. PEDIDO NO SISAE

Com todos os documentos em mãos, o estudante deve acessar sisae.ifce.edu.br, fazer o login, clicar em "Nova Inscrição", selecionar auxílio-óculos, preencher o formulário por completo e, depois, anexar os documentos.

Caso esteja acessando o Sisae pela primeira vez, acesse sisae.ifce.edu.br e clique em "É aluno e não tem cadastro" (veja este tutorial que ensina como fazer o primeiro acesso ao Sisae: https://youtu.be/QEhQtwjxgi4). 

6. ANÁLISE DO PEDIDO

Com o pedido feito no Sisae, a Assistência Estudantil vai analisar todos os documentos. Uma entrevista pode ser feita com o estudante. Caso tudo esteja OK, o pedido é aprovado. A partir daí, o estudante pode ir à ótica que apresentou o preço mais barato e adquirir a armação e as lentes. Na data programada, o campus depositará o valor na conta bancária informada pelo estudante. 

7. NOTA FISCAL E RECIBO DA CONSULTA PARTICULAR

Após adquiridos os óculos, o estudante deve apresentar, obrigatoriamente, por meio do Sisae, a nota fiscal de compra. A nota fiscal é a comprovação de que os óculos foram adquiridos.

CONSULTA COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA (PARTICULAR)
Se você pretende solicitar o custeio parcial da consulta com o médico oftalmologista, lembre-se de solicitar um recibo. No recibo, devem constar os dados do estudante. O mesmo deverá ser apresentado à Assistência Estudantil do campus. 

8. DÚVIDAS E MAIS INFORMAÇÕES

Dúvidas e mais informações, entre em contato por e-mail: milena.freitas@ifce.edu.br ou pelo whatsapp da Coordenação de Assistência Estudantil (CAE) bit.ly/falarcomCAE