Legislação
última modificação
06/08/2024 16h43
INTERNA
RESOLUÇÕES
- RESOLUÇÃO Nº 116, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o regulamento dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
- RESOLUÇÃO Nº 87, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Aprova o Regulamento das Ações de Heteroidentificação do IFCE.
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Regulamento para Professor Visitante no IFCE
- RESOLUÇÃO Nº 51, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu do IFCE
- RESOLUÇÃO CONSUP / IFCE Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Aprova o Regulamento das Ações Afirmativas da Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e anexos
- RESOLUÇÃO CONSUP / IFCE No 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - Disciplina a oferta de cursos pagos de pós-graduação lato sensu no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2023 - Trata sobre a incompatibilidade de ocupação de vagas simultâneas em cursos de pós-graduação do IFCE.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2024 - Estabelece critérios complementares ao Regulamento de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu do IFCE para a oferta de cursos de especialização na modalidade a distância e presencial com oferta de carga horária a distância.
NOTAS TÉCNICAS
- NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/DPOS-RTR/PRPI/REITORIA - Trata dos critérios para distribuição de cotas de bolsas do programa Demanda Social/Capes concedidas para a Pró-reitoria, com início da vigência a partir de 1º de julho de 2022.
- Informação - Atualiza a Nota Técnica nº 5/2022/DPOS-RTR/PRPI/REITORIA
PLANOS
PORTARIAS
- PORTARIA NORMATIVA No 127/GABR/REITORIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Disciplina as orientações para concessão de bolsas a estudantes, no âmbito dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu do IFCE.