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Atos Normativos e Outros Documentos

última modificação 28/08/2024 13h13

Resoluções

Aprova a Política Editorial da Revista Expressões da Extensão do IFCE. 

Estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. 

Institui a forma de atendimento institucional quanto Educação para as Relações Étnico-Raciais nos Projetos Pedagógicos dos Cursos do Instituto Federal do Ceará, a fim de atender ao que dispõe as Leis 10.639/2004 e11.645/2008 e Resolução CNE/CP nº 1, de 17de junho de 2004.

Regulamenta os procedimentos para identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado de Acessibilidade Curricular (PEI-AC) do IFCE.

Aprova o PPCP da certificação de qualificação profissional para manipuladores de alimentos da Serra da Ibiapaba no âmbito do Re-saber do campus Ubajara.

A Política de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE tem a finalidade de orientar, definir e promover o desenvolvimento da Extensão e de suas atividades correlatas, no âmbito da instituição, junto às comunidades de abrangência, em consonância com a legislação vigente para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A presente Resolução institui o Regimento da Comissão de Direitos Humanos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, amparada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948; na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; na Lei de Diretrizes e Bases 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; no Parecer CNE/CP nº 8, de 6 de março de 2012; no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; na Portaria n° 386, de 23 de março de 2023, a qual disciplina os servidores que estão conduzindo os trabalhos para a criação da Política de Direitos Humanos do IFCE.

Chamada pública para o Programa de Embaixadores Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Define as regras de gestão administrativa, de candidatura, da formação e participação no Programa de Embaixadores Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Altera o Anexo I da Resolução nº 63, de 6 de outubro de 2022, que trata da normatização e estabelecimento dos princípios e procedimentos pedagógicos e administrativos para os cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, para a inclusão das atividades de extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Normatiza e estabelece os princípios e procedimentos pedagógicos e administrativos para os cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, para a inclusão das atividades de extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova as diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova ad referendum as normas para a oferta dos processos de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais (Re-Saber), no âmbito da extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova as normas para utilização do cartão pesquisador em projetos de pesquisa, inovação e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprovação das diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara.

Aprova a alteração da Resolução n° 58/2021, contemplando os alunos dos cursos técnicos do IFCE nas bolsas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Aprova alterações nos artigos 16 e 17 do anexo da Resolução nº 056 de 24 de outubro de 2016.

Aprova a alteração da Política de Extensão.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Permanente para Políticas de Acessibilidade do IFCE.

Aprova a Política de Extensão.

Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Apoio a Projetos de Extensão.

Aprova alteração na Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do IFCE. 

Aprova ad referendum o Regulamento para concessão de bolsas de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no âmbito do Instituto Federal do Ceará. 

Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. 

 Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada 

 

 

Relatórios de Atividades da PROEXT


Relatórios de atividades da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Ceará - IFCE.

  

Regulamento do Estágio Supervisionado


Documentos relacionados ao Estágio Supervisionado no Instituto Federal do Ceará - IFCE.

(Vigente) Resolução 108, de 08 de setembro de 2023 - Regulamento do Estágio Supervisionado no Instituto Federal do Ceará – IFCE.

Para acessar o documento, clique aqui.

(Revogada) Resolução nº 28, de 8 de agosto de 2014 - Manual do Estagiário tem por finalidade regulamentar as atividades de estágio dos alunos do IFCE. 

Para acessar o documento, clique aqui.

Documentos Complementares

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Regulamento de Empresas Juniores


Aprova o Programa Institucional de Empresas Juniores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Para acessar o documento, clique aqui.

 

Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs)


Documentos relacionados aos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs).

(Vigente) Resolução 103, de 31 de agosto de 2023 - Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Para acessar o documento, clique aqui.

(Revogada) Resolução N° 071, de 31 de julho de 2017 - Aprova o Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas no Instituto Federal do Ceará

Para acessar o documento, clique aqui.

 

Regulamento dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes)


Regulamenta o funcionamento e as atribuições dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes).

Para acessar o documento, clique aqui.

Nota Técnica N° 001/2015/PROEXT/PROEN/IFCE
Orientação quanto à elaboração e utilização de recursos didáticos e pedagógicos adaptados aos estudantes com deficiência. Acesse o documento clicando aqui.

 

Modelos de Editais e Documentos da Extensão


Sugestão de Modelo para cadastro de evento de extensão

Sugestão de Modelo de Parecer para evento de extensão

Modelo de Edital para chamadas públicas voltadas à oferta de vagas para cursos de extensão.

Modelo de edital para seleção de bolsistas de extensão para os Programas/Núcleos e Projetos institucionais.

Modelo de relatório de atividades do discente bolsista. 

 

Arte e Cultura


Constituir a Rede IFCE de Cultura e Arte (RICA).

Resultado do I Encontro de Professoras(es) de Artes do IFCE - Demandas e Reflexões Urgentes.

 

Políticas Étnicos-Raciais


O Manual tem como objetivo sistematizar as ações de extensão da nossa instituição e permitir que se tenha uma melhor compreensão dessas práticas.

Implantação do Sistema de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais – SIMOPE, plataforma que permite a pesquisa, o desenvolvimento e a disponibilização de informações para o monitoramento das políticas públicas que incidem sobre a população negra e sobre os Povos e as Comunidades Tradicionais. O Sistema está disponível para toda a sociedade, podendo ser acessado por meio do link: https://simope.mdh.gov.br/.

Instruções e dicas para otimizar a navegação pelo sistema.

 

Importante ferramenta de consulta a dados e informações com recorte de cor e raça.

 

Manual da Extensão


O Manual tem como objetivo sistematizar as ações de extensão da nossa instituição e permitir que se tenha uma melhor compreensão dessas práticas.

Para acessar o documento, clique aqui.

 

Manual do Cartão Pesquisador


O Manual tem como objetivo apresentar os procedimentos para a prestação de contas do cartão pesquisador.

Para acessar o documento, clique aqui.

 

Sistema de Gerenciamento da Pró-reitoria de Extensão (Sigproext)


Para informações sobre o atual Sigproext, segue documento com apresentação de funções, regras e usabilidade do sistema: clique aqui.  

Para acesso ao panfleto com regras importantes do Sigproext: clique aqui. Caso, deseje saber sobre o fluxograma do sistema, cadastro de atividades, devoluções para retificação, validações: clique aqui.

Manual de usabilidade do antigo Sigproext - disponível para consultas pelos responsáveis pela extensão nos campi. Orienta, de forma descritiva e gráfica, sobre cada funcionalidade do sistema. Para acessar o documento, clique aqui. E selecione este link para visualizar os projetos de extensão da versão antiga do SIGPROEXT.

Normas para certificação das Ações de Extensão 


O presente documento tem por objetivo estabelecer normas gerais para a elaboração, registro, controle e emissão de certificados e declarações relativas às ações de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Para acessar o documento, clique aqui.

 

Outros documentos


  • Ofício-Circular nº 3/2024/CCPE/DEA/PROEXT/REITORIA-IFCE - Informes sobre a oferta de cursos FIC na modalidade a distância ofertados no IFCE. Clique aqui!
  • Ofício nº 12/2023/CCPE/DEA/PROEXT/REITORIA-IFCE - Orienta a Emissão de Certificados dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IFCE. Clique aqui
  • Portaria conjunta CAPES/SESU N° 1 de 08 de novembro de 2023 - Dispõe sobre o programa de extensão universitária da Pós-graduação (PROEXT-PG) do Ministério de Educação (MEC), por sua Secretária de Educação Superior (SESu) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Clique aqui
  • Orientações sobre execução do orçamento da PROEXT - Ação 21B3 - Documento que esclarece aspectos relacionados à execução do orçamento da PROEXT no exercício de 2023. Clique aqui.
  • Ação Orçamentária 21B3 - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica. Clique aqui.
  • Diálogos sobre Extensão e Usabilidade do Sigproext - Apresentação da Pró-Reitoria de Extensão paras os gestores de Extensão dos campi. Clique aqui.
  • Nota Técnica nº 03/2023/PROEXT/REITORIA - Apresenta orientações acerca da oferta de cursos de qualificação profissional ou formação inicial e continuada(FIC) nas modalidades EJA e Proeja do IFCE, no âmbito da Extensão. Clique aqui
  • Portaria CNPQ nº 1369, de 20 de julho de 2023 - Estabelece os valores reajustados das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovador. Clique aqui.
  • Portaria nº 19, de 12 de abril de 2023 - Regulamenta o disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para disciplinar o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Clique aqui.
  • Portaria 299 (06 de maio de 2022) - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). Clique aqui.
  • Modelo de Parecer para Projetos de Extensão. Para acessar o documento, clique aqui.
  • Modelo de Projeto de Extensão. Para acessar o documento, clique aqui
  • Mapeamento de entidades da rede governamental e não governamental de Proteção Social no Estado do CearáPara acessar o documento, clique aqui.

  • Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024. Para acessar o documento, clique aqui.
  • Política Nacional de Extensão Universitária. Para acessar o documento, clique aqui.

 

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