Programa Bolsa Permanência

Portaria Ministerial nº 389, de 09 de maio de  2013  - Cria o Programa Bolsa Permanência e dá outras providências.

Manual de Gestão do Programa Bolsa Permanência - Estabelece orientações e procedimentos para o programa.

Resolução 13/FNDE - Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.

Resolução nº 009, de 04 de março de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Bolsa Permanência no IFCE.

Manual do Sistema de Gestão do Bolsa Permanência - Orienta os usuários na operacionalização do sistema SISBP.

Ofício-Circular nº 2/2016/DIPES/SESU-MEC - Suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência.

Nota Explicativa (07.03.2018)

Informamos que novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) encontram-se suspensas pelo Ministério da Educação, de acordo com o ofício-circular nº 2/2016/DIPES/SESU/SESU-MEC, de 11 de maio de 2016, encaminhado aos dirigentes dos IFES. Ressaltamos que novas inscrições para estudantes indígenas e quilombolas continuarão a ser realizadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Bolsas – SGB/SESSu/MEC em dois períodos ao ano, no primeiro e segundo semestres, sendo as datas disponibilizadas pelo MEC.

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