IES do Cariri emitem nota em defesa da vida, da educação e da imunização sem restrições

MANIFESTO DAS IES DO CARIRI EM DEFESA DA VIDA, DA EDUCAÇÃO E DA IMUNIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES

O Fórum gestores das Instituições de Ensino Superior Públicas e profissionalizante da Região do Cariri, formado pela URCA, UFCA, IFCE Juazeiro do Norte, IFCE Crato e CENTEC/FATEC Cariri, manifestam publicamente a necessidade de expansão da vacinação contra a COVID-19 como meio mais eficiente de combate à pandemia provocada pelo Novo Corona Vírus (Sars-coV-2) e que assola a humanidade desde março de 2020, quando declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a situação de pandemia.

No ambiente de promoção e defesa do desenvolvimento e da vida, as Instituições de Ensino Superior (IES), como produtoras de conhecimento pautado na ciência e na pesquisa, em sintonia com as determinações das autoridades de saúde pública reorientaram suas atividades, suspendendo aulas presenciais mantendo-as de forma remota, visando à proteção da comunidade acadêmica e à preservação da saúde e da vida. Aquelas atividades com necessidade do trabalho presencial foram mantidas, com a rigorosa aplicação das medidas de segurança sanitária.

Neste sentido, reafirmamos nossa posição em defesa da vida de docentes, discentes, servidores e trabalhadores em regime de terceirização, defendendo sua inclusão nos grupos prioritários da Educação para vacinação. Nos pautamos no reconhecimento da saúde como um direito garantido pela CF-1988 em seu Artigo 196, que a como considera "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Igualmente conforme apontam as recomendações da ciência, o retorno à normalidade de nossas atividades presenciais, plenas ou de modo misto com formas híbridas, está condicionado a um quadro de maiores garantias de segurança sanitária. Outrossim, as decisões emanadas dos nossos Conselhos e órgãos deliberativos têm considerado exclusivamente tal requisito nas suas resoluções e normativas no que concerne aos calendários e cronogramas acadêmicos e administrativos, em sintonia com a autonomia universitária, garantida também pela CF-1998, no seu Artigo 207. Este também é um princípio por nós defendido.

A defesa da Educação, da Segurança Sanitária, da Saúde e, principalmente da Vida, tem motivado as conduções e lutas nossas e de nossas comunidades acadêmicas.

Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness
Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Prof. Dr. Francisco do O' de Lima Júnior
Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)

Prof. Dr. Alex Jussileno Viana Bezerra
Diretor-Geral do IFCE Juazeiro do Norte

Prof. Me. Joaquim Rufino Neto
Diretor-Geral do IFCE Crato

Prof. Me. Cícero Emerson Lacerda de Sousa
Diretor FATEC-Cariri