Planos de carreira

 Legislação correlata

•  Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/1990.
• Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) - Lei 11.091/2005.
• Plano de Cargos e Carreiras de Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Lei 12.772/2012.
• Contratações temporárias de excepcional interesse público - Lei 8.745/1993.
• Cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Decreto 4.050/2001.

Tabelas salariais

Progressão técnicos administrativos

•  Avaliação de desempenho do servidor (pdf)

Progressão docente

• Resolução nº 06/2015 - Aprova a regulamentação de promoção à Classe Titular de Carreira Docente do IFCE
• Resolução nº 31/2014 - Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
• Resolução nº 16/2014 - Aprova o regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) (pdf)
• Resolução nº 27/2013 - Progressão Docente (pdf)
• Anexo I - Ficha de Avaliação Docente
• Anexo II - Ficha de avaliação de desempenho docente em exercício de função (pdf)
• Anexo III - Ficha de avaliação de desempenho docente afastado para pós-gradução (pdf)
• Informações Gerais - Progressão Docente (pdf)
• Termo de desistência de ação judicial (pdf)
• Declaração de que não ajuizou nem ajuizará ação (Objeto: Pagamento de exercícios anteriores - Progressão Docente) (pdf)
• Declaração de que não ajuizará ação judicial (pdf)
• Lei nº 11.344, de setembro de 2006 (pdf)
• Lei nº 11.784, de setembro de 2008 (pdf)
• Decreto nº 7806, de setembro de 2012 (pdf)

Contato

Instituto Federal do Ceará
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Administração de Pessoal
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