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Contratações

última modificação 22/03/2019 13h21

Apresentação


A administração pública, diferentemente do particular, imprescinde do cumprimento de exigências legais e morais para a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao perfeito funcionamento da máquina pública. Para tanto, a legislação normatiza os procedimentos capazes de viabilizar as aquisições e contratações públicas, sejam através de licitação, através de sua dispensa ou inexigibilidade, ou, ainda, por meio de adesão às licitações, realizados por Sistema de Registro de Preços.

Em todos os casos, o contrato se faz pertinente por ser um instrumento eficaz de formalização de obrigações, direitos e garantias. Para se tornar parte contratada com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, a empresa deve primordialmente ser cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e ter participado de processo licitatório onde sua proposta tenha se qualificado como a mais vantajosa.

 Atribuições


Coordenadoria de Contratos

  • planejar, organizar, supervisionar e controlar as ações da Coordenadoria de Contratos;
  • elaborar e atualizar minuta-padrão de contratos para todas as unidades do IFCE;
  • elaborar proposta de manuais de procedimentos para formalização e fiscalização/acompanhamento de contratos;
  • emitir análise referente à solicitação de alteração contratual no âmbito da Reitoria;
  • emitir análise referente à solicitação de alteração contratual dos campi quando solicitado pela Pró-reitoria de Administração e Planejamento;
  • subsidiar os fiscais quando da execução das medições, por via dos sistemas SICON, das notas fiscais e faturas, após conhecimento e atesto da fiscalização;
  • informar sistematicamente à fiscalização acerca do prazo de vigência dos contratos em execução, sem elidir a responsabilidade do fiscal pelo acompanhamento dos prazos;
  • informar aos órgãos de controle sobre contratos formalizados pelo IFCE com auxílio dos campi;
  • emitir análise dos processos administrativos decorrentes de inadimplemento contratual, no âmbito da Reitoria ou nos campi, quando, neste caso, a aplicação de penalidade for de competência do reitor;
  • coordenar a execução dos contratos com auxílio dos fiscais;
  • informar os setores demandantes sobre procedimentos de instruções processuais relativos a contratos, o cumprimento de normas internas da Instituição e das legislações superiores que regem a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos;
  • solicitar à autoridade competente a indicação de um fiscal para acompanhar a execução dos contratos;
  • manter atualizado os sistemas de contratos da Instituição;
  • manter sob sua guarda todos os contratos em vigor;
  • acompanhar a tramitação dos processos contratuais;
  • fornecer para o fiscal de contrato cópias de contrato, anexos e termo aditivo;
  • controlar a numeração dos contratos;
  • prestar ao fiscal do contrato todo o apoio necessário ao bom desempenho de suas atribuições;
  • realizar as publicações dos contratos no Diário Oficial da União e sistemas de comunicação do IFCE, cumprindo os prazos legais;
  • conduzir, no que couber, os processos administrativos punitivos pertinentes à falhas durante a vigência dos contratos;
  • zelar pelo controle dos prazos, relativos a contratos, conforme normativos internos;
  • prestar informações gerenciais ou afins, quando solicitadas pelos órgãos de controle interno e externos;
  • desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação da chefia imediata.

 

Contratos


Número do Contrato Contratada Objeto do Contrato Valor inicial Vigência inicial Aditivos Apostilamentos Processo
01/2018

JB2 Engenharia LTDA

CNPJ: 14.207.860-0001/05

Contratação de serviços de manutenção predial, por demanda R$ 239.160,90 05/02/2018 até 05/02/2019 1º Aditivo: acréscimo de R$ 58.975,33 ao valor inicial do contrato - 23255.000641/2018-13
02/2018

Primasoft Informática LTDA

CNPJ: 69.112.514/0001-35

Contratação do serviço do módulo APP para complementar as funcionalidades do sistema SophiA Biblioteca R$ 4.340,00 12/03/2018 até 12/03/2019 1º Aditivo: prorrogação da vigência de 12/03/2019 até 12/03/2020 - 23255.001110/2018-30
03/2018

N. S. Feitoza Araújo ME

CNPJ: 11.121.384/0001-17

Contratação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama e toalhas de banho e mesa visando atender as necessidades do Hotel Escola Guaramiranga R$ 62.818,00 22/02/2018 até 22/02/2019 1º Aditivo: porrogação da vigência de 22/02/2019 até 22/02/2020  - 23255.001117/2018-51
04/2018

Ambiach Industrial LTDA

CNPJ: 06.041.948/0002-52

Contratação de serviços de instalação de divisórias, com fornecimento de material R$ 225.100,00 05/06/2018 até 05/06/2019 - - 23255.001800/2018-99
05/2018

Seguro Service LTDA

CNPJ: 28.324.722/0001-10

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus Acopiara R$  88.328,45 29/05/2018 até 25/11/2018 - - 23255.003659/2018-69
06/2018

Seguro Segurança LTDA

CNPJ: 17.036.171/0001-73

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de profissionais Vigilantes Desarmados para o IFCE – Campus Acopiara R$ 112.912,80 24/05/2018 até 20/11/2018 1º Aditivo: rescisão amigável do contrato a partir do dia 23/10/2018 - 23255.003666/2018-61
07/2018

Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Contratação de serviços de internet para o IFCE Campus Acopiara R$ 7.800,00 25/05/2018 até 25/12/2018 - - 3255.003402/2018-15
08/2018

Jesus Albino Vieira Crispa Júnior

CNPJ:20.189.604/0001-35

Contratação de empresa especializada em prestação de futuros e eventuais serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de Desintetização, Desratização, Descuponização e Desalojamentos de pombos em toda área interna e externa R$ 11.400,00 27/06/2018 até 27/06/2019 - - 23255.004359/2018-05
09/2018

FRJ Informática LTDA - EPP

CNPJ: 00.859.695/0001-61

Prestação de serviço de manutenção e suporte técnico dos sistemas Q-acadêmico e Q-seleção, incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários de Sistemas Desktop e Web; treinamento; e visita técnica R$ 343.186,92 11/06/2018 até 11/06/2019 - - 23255.004518/2018-63
11/2018

Êxito Distribuidora e Comércio de Livros LTDA

CNPJ: 08.065.700/0001-76

Contratação de livraria e/ou distribuidor para o fornecimento de material bibliográfico publicado por editoras nacionais, quais sejam, livros, DVD, CD-ROM, e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento, para atender às necessidades do sistema de bibliotecas, programas de pós-graduação e áreas administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria R$ 90.026,82 11/07/2018 até 21/11/2018 1º Aditivo: correção do prazo de vigência para 11/07/2018 até 22/11/2018 - 23255.005080/2018-31
12/2018

Mateus Batista Peixoto ME

CNPJ: 24.959.386/0001-21

Contratação de serviços de prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do sistema SIPPAG, incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários R$ 62.760,00 11/07/2018 até 11/07/2019 - - 23255.005540/2018-21
13/2018

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Contratação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local e longa distância nacional R$ 18.603,92 31/07/2018 até 31/01/2019 1º Aditivo: correção do prazo de vigência para 31/07/2018 até 26/01/2019 - 23255.005575/2018-60
14/2018

Christine Vieira Rodrigues Leal EIRELI ME

CNPJ: 09.149.100/0001-59

Contratação de serviços para realização de eventos R$ 163.919,00 27/07/2018 até 27/07/2019 - - 23255.006065/2018-18
15/2018

Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece

CNPJ: 07.040.108/0001-57

Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à CE-060, km 332, Bairro Vila Martins, CEP 60.560-000, com código de responsável nº 25724703 - Município de Acopiara/CE R$ 64.099,20 A partir de
29/08/2018, com data final indeterminada, conforme Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.
- 23255.006088/2018-14
16/2018

Companhia Energética Do
Ceará

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Fornecimento de energia elétrica para o campus Acopiara. R$120.000,00 20/06/2018 até 20/06/2019 - - 23255.003968/2018-39
17/2018

Armid Festas e Eventos LTDA ME

CNPJ: 13.277.209/0001-49

Contratação de serviços para a realização de eventos esportivos R$ 604.150,00 05/09/2018 até 05/09/2019 - - 23255.007111/2018-98
18/2018

Andreza de A. Pinto Costa ME

CNPJ: 11.438.158.0001-64

Contratação de serviços para a realização de eventos esportivos R$ 306.815,00 03/10/2018 até 03/10/2019 - - 23255.007993/2018-91
19/2018

SR Terceirizações EIRELI ME

CNPJ: 10.732.146/0001-85

Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE - Campus Maranguape R$ 148.295,23 15/10/2018 até 15/10/2019 - - 23255.008038/2018-71
22/2018

4U Digital Comércio e Serviços EIRELI EPP

CNPJ: 21.982.891/0001-07

Aquisição de scanners para implantação de Assentamento Funcional Digital – AFD R$ 9.892,00 09/10/2018 até 09/10/2021 - - 23255.007068/2018-61
23/2018

Mais Serviços LTDA

CNPJ: 15.183.424/0001-06

Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE - Campus Acopiara R$ 143.755,68 17/10/2018 até 17/10/2019 - - 23255.008037/2018-27
24/2018

Voetur Turismo e Representações LTDA

CNPJ: 01.017.250/0001-05

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados aos campi e Reitoria do IFCE R$ 439.439,0680 11/10/2018 até 11/10/2019 - - 23255.008256/2018-14
25/2018

Ricardo Braga e Inês Sobreira Arquitetura e Consultoria LTDA

CNPJ: 00.597.061/0001-88

Contratação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo e instalações elétricas e hidrossanitárias no âmbito do campus Maranguape R$ 30.970,80 19/10/2018 até
16/01/2019
- - 23255.008281/2018-90
26/2018

Vidare Comércio de Móveis EIRELI - ME

CNPJ: 17.579.869/0001-35

Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis personalizados (balcões, estantes, prateleiras etc.) R$ 144.013,25 29/10/2018 até 29/10/2019 - - 23255.008545/2018-13
27/2018

Compahia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL

CNPJ: 92.751.213/0001-73

Contratação de serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório nos termos da Lei 11.788/2008, regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará R$ 11.400,0 06/12/2018 até 06/12/2019 - - 23255.008976/2018-71
28/2018

Ticket Soluções HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível por meio de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético R$ 50.850,03 12/11/2018 até 12/11/2019 - - 23255.008980/2018-30
30/2018

Acesso Segurança Privada EIRELI

CNPJ: 14.292.203/0001-03

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de Vigilância Desarmada para o IFCE – Campus Acopiara R$ 297.009,72 22/11/2018 até 22/11/2019 - - 23255.009393/2018-68
32/2018

WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA - em Recuperação Judicial

CNPJ: 05.634.834/0001-72

Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de salas de aula e laboratórios modulares R$ 20.716,53 28/11/2018 até 28/11/2019 - - 23255.009528/2018-95
33/2018

Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA

CNPJ: 05.440.065/0001-71

Aquisição de micro ônibus para os campi da expansão III R$ 908.861,40 27/11/2018 até 27/11/2019 - - 23255.009329/2018-87
36/2018

Acesso Segurança Privada EIRELI

CNPJ: 14.292.203/0001-03

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de Vigilância Desarmada para o IFCE – Campus Campus Maranguape R$ 299.098,97 12/12/2018 até 12/12/2019 23255.009804/2018-15
37/2018

Mapfre Seguros Gerais S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos campi do IFCE R$ 67.379,98 13/12/2018 até 13/12/2019 - - 23255.009987/2018-79
38/2018

Fundação Arthur Bernardes

CNPJ: 20.320.503/0001-51

Contratação de serviços para liberação de acesso ao conteúdo das seções para assinantes - BUSCA, DESTAQUES, PERFIL DO USUÁRIO e FÓRUM - da base de dados no sistema FINANCIAR para 50 (cinquenta) usuários, servidores ou prepostos da contratante R$ 13.100,44 14/12/2018 até 14/12/2019 - - 23255.009468/2018-19
39/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Morada Nova R$ 87.882,13 20/12/2018 até 18/05/2019 - -
23255.010197/2018-36
40/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Caucaia R$ 89.008,08 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010202/2018-19
41/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Camocim R$ 89.008,0 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010203/2018-55

42/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Tabuleiro do Norte R$ 89.008,08 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010206/2018-99
43/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Tauá R$ 89.008,08 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010207/2018-33
44/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Tianguá R$ 88.444,0 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010208/2018-88
45/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Espaços de Vivência no campus Ubajara R$ 89.008,08 20/12/2018 até 18/05/2019 - - 23255.010210/2018-57
46/2018

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para reforma do refeitório do campus Avançado de Jaguaruana R$ 239.257,76 21/12/2018 até 19/05/2019 - - 23255.009544/2018-88
01/2019

CSN Centro de Serviços do Nordeste LTDA 

Contratação de serviços de designer educacional R$ 185.886,12 14/01/2019 até 12/07/2019 - - 23255.010306/2018-15
04/2019

 IGC Empreendimentos Imobiliários LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de execução de obra de engenharia para construção do campus Avançado de Mombaça R$ 5.385.595,53 15/01/2019 até 08/04/2020 - - 23255.000008/2019-06
05/2019

Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA

Contratação de serviço comum de engenharia R$ 536.295,28 17/01/2019 até 17/01/2020 - - 23255.010307/2018-60
06/2019

CVAS Rrefrigeração LTDA-ME

Contratação de serviços de limpeza e higienização dos dutos de climatização da Reitoria do IFCE R$ 28.699,00 22/01/2019 até 21/04/2019 - - 23255.010343/2018-23
07/2019

 WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA - Em Recuperação Judicial

Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de salas de aula e laboratórios modulares R$ 11.175,86 29/01/2019 até 29/01/2020 - - 23555.009805/2018-60
08/2019

Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI

Contratação emergencial de serviços de copeira para a Reitoria
R$ 15.329,70 04/02/2019 até 04/04/2019 - - 23255.000682/2019-82
09/2019

Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI

Contratação emergencial de serviços de recepção para a Reitoria R$ 27.734,40 04/02/2019 até 04/04/2019 - - 23255.000706/2019-01
10/2019

Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis - COOPERFAM

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar R$ 24.802,23 11/02/2019 até 11/02/2020 - - 23255.010099/2018-07
12/2019

Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA

Contratação de serviços de fornecimento de internet para o IFCE Campus Acopiara R$ 15.000,00 11/02/2019 até 11/02/2020 - - 23255.000972/2019-26
13/2019 Central Móveis Para Escritório LTDA Aquisição de Mobiliário  R$ 356.652,00 15/02/2019 até 15/02/2020 - - 23255.000329/2019-01
14/2019 Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC Desenvolvimento de atividades conjuntas para administração e operacionalização de programas de estágio. Sem ônus 01/11/2018 até 01/11/2023 - - 23255.001816/2018-00
15/2019 Agência de Integração Empresa Escola - LTDA - AGIEL Desenvolvimento de atividades conjuntas para administração e operacionalização de programas de estágio. Sem ônus 23/11/2018 até 23/11/2023 - - 23255.001816/2018-00
16/2019 Construtora Plato LTDA Execução de obra de engenharia para construção do bloco de salas de aula do campus Avançado de Guaramiranga. R$ 491.146,94 01/03/2019 até 27/08/2019 - - 23255.009540/2018-08
17/2019 Construtora Plato LTDA Execução de obra de engenharia para reforma do campus Avançado de Guaramiranga R$ 447.481,57 01/03/2019 até 27/08/2019 - - 23255.010373/2018-30

 

 

Publicações


Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE:  Dispõe sobre procedimentos de Fiscalização e Gestão de Contratos e Convênios (revogada pela Instrução Normativa nº 04/2018/COC/DIRAD/PROAP/IFCE)

Instrução Normativa nº 02/2017/PROAP/IFCE: Institui orientações sobre procedimentos para implantação e operacionalização de conta vinculada para contratos de locação de mão de obra

Instrução Normativa nº 04/2018/COC/DIRAD/PROAP/IFCE: Dispõe sobres os procedimentos inerentes à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE

Manual de Contratos – em breve

 Como ser um fornecedor


Desde a edição da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, somente poderá participar de licitações com o Serviço Público Federal (serviços ou materiais) pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com exceção da aquisição por compras diretas.

 Para mais informações de como ser um fornecedor cadastrado acesse o link: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/fornecedor/cadastro-de-fornecedor

  

 Coordenadoria de Contratos



Juliana Rodrigues Holanda
Administradora
Coordenadora
 
Luciana Belchior de Araujo
Administradora
E-mail: lucianabelchior@ifce.edu.br
 

Contato 


Instituto Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Administração
(85)3401.2306
Coordenadoria de Contratações
Fone: (85) 3401.2305
Rua Jorge Dumar, 1703, 1º andar, Jardim América, CEP 60.410-426, Fortaleza-CE