Combate a fraudes em cotas raciais é tema treinamento

A professora Marcilene Garcia, do Instituto Federal da Bahia, ministrou um treinamento para comissões de heteroidentificação do IFCE, UFCA e Urca. O procedimento de heteroidentificação é complementar à autodeclaração de candidatos negros para preenchimento de vagas em concursos públicos federais. Assim, forma-se uma banca que avalia se o candidato autodeclarado é mesmo negro. “É um processo que evita fraudes, consequentemente assegura o lugar dos negros”, destaca a docente.

De acordo com Marcilene, em cursos de alto status (como engenharia, direito e medicina) as tentativas de fraude chegam a 40%, porém quando existem as bancas de heteroidentificação essas tentativas são inibidas, ficando entre 3 e 7%. Ela ressalta que os órgãos públicos que aderem aos programas de ações afirmativas por meio de cotas raciais são obrigados a construir políticas para fiscalizar.

As bancas levam em consideração “exclusivamente o critério fenotípico”, ou seja, a aparência das pessoas. “O candidato tem que apresentar traços fenotípicos negroides, ele precisa ser reconhecido como negro, o mais claro que se chama de pardo, ou o negro mais escuro que se chama de preto”, explica. Marcilene destaca que faz parte de bancas desde 2005 e participou de bancas em todo país. No treinamento realizado para IFCE, UFCA e Urca foram apresentadas mais de 200 fotos de perfis de brasileiros para que os membros das comissões pudessem observar e discutir os critérios de aferição durante esse procedimento.

Sheyla Graziela - campus de Juazeiro do Norte