IFCE abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

O Instituto Federal do Ceará divulgou edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 9h do dia 14 de outubro,  nas sedes dos campi contratantes. Em Juazeiro, o campus está localizado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, 1646, bairro Planalto. A sessão pública será realizada no dia 14 de outubro, às 10h.

Os interessados em participar deverão entregar dois envelopes, fechados e lacrados, contendo no envelope nº 1 a documentação de habilitação e no envelope nº 2 o projeto de venda, seguindo todas as exigências do edital. Entre os gêneros alimentícios do campus de Juazeiro estão polpas de frutas, alho, tomate, pimentão verde, banana, mamão, melancia, jerimum, melancia, manga, laranja, beterraba, coentro, cebolinha, feijão verde, alface, entre outros. 

O IFCE, na condição de entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao realizar a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar visa atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Confira o edital da chamada pública