Campus Juazeiro abre chamada pública para aquisição de alimentos

O campus de Juazeiro do Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 9h do dia 6 de dezembro. A sessão pública será realizada no dia 6 de dezembro, às 10h.

Os interessados em participar deverão entregar dois envelopes, fechados e lacrados, contendo no envelope nº 1 a documentação de habilitação e no envelope nº 2 o projeto de venda, seguindo todas as exigências do edital, no setor de Licitações do campus Juazeiro, que está localizado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, 1646, bairro Planalto. Entre os gêneros alimentícios do campus de Juazeiro estão polpas de frutas, alho, tomate, pimentão verde, banana, mamão, melancia, jerimum, melancia, manga, laranja, beterraba, coentro, cebolinha, feijão verde, alface, entre outros. 

O IFCE, na condição de entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao realizar a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar visa atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Confira o edital da chamada pública n°01/2021