041 - Aprova, ad referendum, os Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos em Secretaria Escolar, em Infraestrutura, e em Alimentação Alimentar que fazem parte do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação (PROFUNCIONÁRIO) e o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) todos estes na modalidade de Educação a Distância