Programa de Bolsa Permanência aos estudantes indígenas e quilombolas

Estão abertas as inscrições da nova seleção Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por intuições federais de ensino superior, conforme Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022, emitida pelo Ministério da Educação.

São ofertadas 2.000 novas bolsas para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos superiores de graduação presencial, sendo três (03) vagas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponível em http://sisbp.mec.gov.br, até o dia 28 de fevereiro, atentando para as regras constantes da Portaria nº 389, de 2013.  A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior até o dia 31 de março.

O valor mensal da bolsa do Programa Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900,00. Os(as) estudantes podem permanecer no programa até concluir o curso, desde que não apresente reprovações nem ultrapasse em mais de dois semestres o período regulamentar do curso.

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é destinado à concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, que têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.