Ofício orienta sobre estágios durante suspensão do calendário letivo

A Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) divulgou ofício-circular com orientações sobre estágios no período de pandemia pelo novo coronavírus. Enquanto durar a suspensão do calendário letivo presencial, ficam suspensos também todos os Termos de Compromisso de Estágio (TCE) vigentes, exceto os casos em que o estágio passar à modalidade de trabalho remoto, onde será celebrado um termo aditivo ao termo de compromisso celebrado com as empresas.

O ofício-circular permite a adoção do regime de trabalho remoto, desde que observadas as seguintes condições:

a) averiguar a necessidade de manutenção das atividades do estagiário e a compatibilidade de sua execução a distância;

b) confirmar a existência de equipamento necessário para seu desenvolvimento, sem custo algum para o estagiário;

c) realizar acompanhamento efetivo, por parte do supervisor e orientador de estágio, ficando ambos à disposição do aluno para orientações, que poderão ser feitas por meio de contato telefônico, e-mail, skype, hangouts ou qualquer outra forma viável nesse momento de pandemia, evitando o contato físico;

d) elaborar aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio e plano de atividades a serem realizadas por meio de trabalho remoto, de acordo com os modelos dos anexos I e II do ofício-circular;

e) garantir que as atividades executadas serão o máximo possível semelhantes às anteriormente realizadas na Unidade Concedente, provendo a efetiva aprendizagem à prática profissional do aluno. Evitar que as atividades práticas sejam substituídas por atividades teóricas;

f) manter como carga horária máxima do trabalho remoto a máxima prevista no Termo de Compromisso de Estágio;

g) solicitar, junto às empresas, que dedique apenas uma supervisão de estágio por funcionário, a fim de garantir a qualidade do acompanhamento remoto.

Para solicitação do trabalho remoto, o professor orientador deverá enviar Plano de Atividades via SEI para o Setor de Estágio.

Caso a atividade do estagiário não possibilite sua execução remota e/ou não seja possível a disponibilização dos equipamentos necessários, o Termo de Compromisso de Estágio deverá ser suspenso até o retorno do calendário letivo. Para o aluno que esteja recebendo bolsa, a suspensão do Termo de Compromisso também implicará a sua suspensão, exceto quando se tratar da bolsa recebida via edital Nº 4/2019 CTPRTR/DAA/PROEN/REITORIA-IFCE. Nesse caso, será preciso trabalhar posteriormente, no retorno das atividades regulares, a fim de compensar os valores recebidos.

O ofício determina ainda que, durante esse período, novos Termos de Compromisso de Estágio (TCE) não podem ser celebrados e que não serão aceitas, de forma alguma, quaisquer atividades de estágio presenciais que venham a ser realizadas durante o período de suspensão do calendário letivo presencial, mesmo que comprovadas por meio de relatório.

Leia o ofício na íntegra

Tiago Braga - campus de Sobral