Reitoria esclarece sobre concessão de auxílios estudantis

Considerando o compromisso institucional com o pagamento e manutenção dos auxílios estudantis em todos os campi do IFCE e visando esclarecer dúvidas geradas pelo teor do Parecer nº 073/2020/GAB-PFIFCE/PFIFCEARÁ/PGF/AGU, a Reitoria vem esclarecer à comunidade acadêmica que levará em consideração o princípio da razoabilidade no atendimento da recomendação de não pagar auxílios decorrentes do PNAES aos discentes que não optaram pelo ensino remoto após a retomada do calendário acadêmico.

Para tanto, o IFCE está analisando a situação de vulnerabilidade dos estudantes beneficiados com auxílios estudantis e que não aderiram ao ensino remoto. Os setores de Assistência Estudantil e Ensino em cada campus farão uma avaliação junto aos alunos sobre as possibilidades de adesão ao ensino remoto, nos casos em que o estudante necessita apenas de ferramentas de inclusão digital, que podem ser fornecidas pelo IFCE, para continuar cumprindo os requisitos de matrícula. Outros casos serão observados, como fatores sociais, psicológicos e de saúde, a partir dos quais o campus verificará as condições do estudante.

Desta forma, a Reitoria esclarece que, em consonância com o parecer da Procuradoria Federal, a instituição observará todas as condições vulnerabilizantes dos estudantes na concessão dos auxílios estudantis durante este período de pandemia.