Proen e Progep orientam comunidade sobre suspensão de aulas

Na noite de ontem, 16, as pró-reitorias de Ensino (Proen) e de Gestão de Pessoas (Progep) do IFCE publicaram as recomendações que devem ser seguidas por seus 3.600 servidores e 39 mil estudantes. Segundo o Ofício-Circular nº 4/2020, fica estabelecido que cada professor deverá elaborar um plano de estudo de suas respectivas disciplinas para que os estudantes realizem as atividades em domicílio. O plano deverá "ser divulgado, preferencialmente, até o dia 18 de março no Sistema Acadêmico no 'campo de mensagem', disponibilizado em 'material de aula'. A data da entrega e a forma de apresentação dessas atividades pelos alunos serão definidas por cada professor.

O ofício também orienta que a "frequência dos estudantes e o conteúdo trabalhado nesse período deverão ser registrados no diário de classe no Sistema Acadêmico, de acordo com a apresentação das atividades realizadas pelos discentes." A gestão de ensino de cada campus deverá acompanhar o desenvolvimento dessa ação e prestar o devido apoio aos docentes e estudantes, caso seja necessário. Novas orientações serão comunicadas pela Proen após a próxima reunião do comitê, a ser realizada na sexta-feira, 20 de março de 2020.

Já a Progep orientou, no Ofício-Circular nº 17/2020, que as atividades administrativas poderão ser realizadas de maneira remota, desde que não haja prejuízos às atividades desenvolvidas no setor, resguardando o quantitativo mínimo de  servidores para garantir a manutenção do atendimento presencial e a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.

Os  servidores  com  doenças crônicas,   gestantes e  lactantes ou  com  idade superior a  60  anos,  durante os  dias  17  e  18/03/2020, estão dispensados do comparecimento à instituição, devendo realizar as atividades remotamente, ou seja, pelos Sistemas Informatizados do IFCE. Durante o  período estabelecido, caso o  servidor tenha contato com pessoas consideradas suspeitas da COVID-19, deverá comunicar formalmente à chefia imediata, devendo, a partir de então, realizar as atividades de forma remota.

Os servidores que trabalharem de forma remota deverão apresentar à chefia imediata relatório das atividades realizadas. A Progep também suspendeu o trâmite dos processos das viagens nacionais e internacionais e determinou que os servidores que  retornem de viagem internacional ficarão afastados administrativamente e trabalharão de  forma remota por 7 (sete) dias, a  contar do regresso ao País. A pessoa afastada deve comunicar imediatamente tal circunstância à chefia imediata e enviar a respectiva comprovação da viagem. A documentação formal deverá será  remetida,  conforme o  caso, às  Unidades de  Gestão de  Pessoas do  respectivo campus de lotação ou exercício do servidor para as devidas providências legais.

Ficam suspensas as perícias agendadas para o dia 20/03/2020 através do SIASSVIII. As  perícias  e  juntas médicas agendadas para os dias 17 e 18/03/2020 estão confirmadas, de acordo com o protocolo já encaminhado, anteriormente, para os e-mails dos requerentes. Durante esse mesmo período, os servidores que apresentem sintomas da COVID-19 ou de outra enfermidade ficam dispensados de comparecerem à instituição para a formalização da solicitação de licença médica, podendo, nesses casos, o processo ser aberto, via SEI, pela Unidade de Gestão de Pessoas do campus de lotação/exercício do servidor. Nos casos  que  necessitem de  avaliação pericial, o atestado deverá ser digitalizado e encaminhado, exclusivamente, para o seguinte e-mail: atestados.siass@ifce.edu.br.