Progep esclarece dúvidas sobre trabalho remoto

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará (Progep/IFCE) publicou, neste sábado, 21, o Ofício-circular Progep nº 15/2020, que orienta quanto às atividades administrativas na instituição no período de 21 de março a 3 de abril de 2020, no qual o calendário letivo e as atividades acadêmicas presenciais estão suspensas devido à expansão da pandemia do novo coronavírus no Estado.

O documento esclarece que, considerando a excepcionalidade do momento (pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, decreto de calamidade pública vigente no Brasil, decreto de emergência de saúde pública no Ceará e orientações para que os cidadãos fiquem em isolamento social para conter o avanço da doença), os respectivos chefes de cada servidor têm a prerrogativa de deferir os pedidos de trabalho remoto para os casos de serviços cuja presença física na instituição não seja essencial, inclusive os não citados no artigo 9º da Portaria Progep nº 737/2020, publicada nessa sexta, 20.

“Os gestores, portanto, devem avaliar a real necessidade de manutenção dos servidores no local de trabalho, mantendo apenas aqueles serviços essenciais (Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020) que sejam imprescindíveis para a continuidade das atividades que permanecerão sendo executadas no campus e reitoria”, estabelece o ofício.

Concessão retroativa
Outro esclarecimento importante é que os pedidos de regime de trabalho remoto encaminhados poderão ser avaliados pelas respectivas chefias na segunda-feira, 23, e concedidos retroativamente a esta data. A necessidade de requerimento visa resguardar os servidores e gestores, quanto à legalidade da concessão do pleito.

Conforme já informado pela Pró-reitoria de Administração e Planejamento, apenas os serviços de vigilância, limpeza, recepção e portaria, e manutenção de laboratórios vivos seguirão sendo desenvolvidos localmente, em regime de plantões de revezamento até o dia 3 de abril. Servidores de outros setores poderão ser convocados a atuar de forma presencial em casos urgentes e inadiáveis – por exemplo, para manutenções de prédios, obras, e redes e sistemas de internet, bem como recebimento de materiais previamente adquiridos.

Comunicação Social - reitoria