Posicionamento do IFCE sobre atraso do pagamento de bolsas PIBID e PRP

O Instituto Federal do Ceará, ciente da problemática enfrentada pelo Programa Residência Pedagógica (PRP) e pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), divulga nota pública sobre o atraso no pagamento das bolsas dos estudantes e professores.

O IFCE apoia os movimentos de protesto dos estudantes que vêm sendo realizados, por meio das redes sociais, canais oficiais do Congresso Nacional, e até mesmo de forma presencial, e compreende o papel fundamental dessas ações para a reversão do presente quadro.

Sendo coparticipante dessa luta, o professor Wally Menezes, reitor do IFCE, durante visita à Brasília, realizou diversos contatos com deputado federais, de forma a sensibilizá-los sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, para a retomada do pagamento das bolsas e a garantia de custeio até o final das atividades dos programas vinculados aos editais de 2020, o que está previsto para março de 2021.

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PIBID E PRP

Os projetos institucionais do IFCE contemplados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para receber bolsas de iniciação à docência no Programa Residência Pedagógica (PRP) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) completam 12 meses de atividades neste mês de outubro.

Os desafios enfrentados para o desenvolvimento das atividades dos programas no contexto da pandemia foram imensos: a necessidade de adaptação das metodologias, o esforço das coordenações institucionais, orientadores, supervisores, preceptores para manter os estudantes envolvidos e atuantes no processo de aprendizagem e, sobretudo, para oportunizar a permanência e êxito dos estudantes dos cursos de licenciatura. O compromisso de todos os envolvidos, mesmo diante de todas as adversidades, evidencia a importância desses programas para a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação e, portanto, a indispensabilidade de financiamento por parte do MEC.

Atualmente os dois programas no IFCE possuem um total 674 estudantes bolsistas, que recebem uma bolsa mensal no valor de R$400,00. Entretanto, no dia 07 de outubro, por meio de uma nota de esclarecimento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou: “Os pagamentos relativos aos programas PIBID e Residência Pedagógica serão adiados para os próximos dias”, justificando que o pagamento estava condicionado à aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional - o que gerou surpresa e apreensão em todos que fazem o Instituto Federal do Ceará.

É inadiável relatar os problemas enfrentados por nossos estudantes diante do atraso nas bolsas, que, além de comprometer o desenvolvimento das atividades dos programas e dos cursos de licenciatura, fragilizam a permanência, o êxito e, em algumas circunstâncias, prejudicam a conclusão dos cursos, trazendo insegurança quanto ao sustento, pois, para muitos bolsistas, essa é a única fonte de renda familiar e recurso de que dispõem.

Neste sentido, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) se solidariza e se junta aos mais de 60 mil bolsistas que fazem parte dos programas em todo o país, bem como repudia os atrasos e é contrário aos cortes nas áreas da Educação e Ciência.

O IFCE conclama pela imediata aprovação do PLN 17/2021 e para que a situação seja normalizada como garantia de manutenção dos programas e qualidade dos projetos educacionais.