Debate aborda desafios do orçamento da educação

A Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE) participou de discussão realizada na tarde da segunda-feira (26), no auditório Castello Branco, do campus de Fortaleza, que teve como tema central os desafios do orçamento da educação em tempos de crise. Promovido pelo Sindicato dos Servidores do (Sindsifce), o encontro contou com a participação de servidores e de alunos.

O pró-reitor de Administração e Planejamento, Tássio Francisco Lofti Matos, representou a gestão do IFCE nas discussões com o intuito de esclarecer as dúvidas dos participantes sobre as formas adotadas para a alocação dos recursos financeiros no âmbito do IFCE e as estratégias adotadas pela administração superior para enfrentar os contingenciamentos orçamentários, sem comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Ao fazer um resumo da situação das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, o pró-reitor traçou um quadro geral, destacando os motivos do atual contexto. Apesar da retenção de 14% no orçamento da rede federal, o IFCE tem honrado seus compromissos. Porém, tem feito ajustes e economias para atender às demandas prioritárias. Outro fator que tem contribuído para as dificuldades é a Portaria 028/2017, do Ministério do Planejamento, que impõe um limite de 80% no custeio sobre o total empenhado em 2016 relacionado às despesas controladas (limpeza e vigilância, por exemplo): "Felizmente há uma sinalização do governo pela revogação desse ato, o que vai melhorar muito o quadro", afirma.

Questionado sobre a situação dos campi, em meio a esse cenário de contenção de gastos, Lofti explicou que o que determina o montante de recursos que cada unidade recebe é a quantidade de alunos matriculados, sendo que cada campus recebe investimentos proporcionais ao número de matriculados, tipo de curso e área de oferta: "Apesar das dificuldades que existem, estamos com todas as nossas unidades em funcionamento", coloca.

O evento promovido pelo Sindsifce teve como palestrante Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Moura é pesquisador na área de ensino técnico e abordou uma série de temáticas – desde a necessidade de uma “educação emancipatória da classe trabalhadora” até os pontos polêmicos da reforma do ensino médio conduzida pelo governo.

Moura destacou a interiorização atualmente percebida no IFCE, sem a qual, apontou ele, seria difícil os alunos conseguirem sair de suas localidades de origem para Fortaleza. No entanto, cobrou o aumento dos investimentos em educação, como forma de garantir que os institutos federais aumentem sua presença no ensino médio brasileiro.

Material atualizado, às 8h50, de quarta-feira (28).