Comitê de Ética em Pesquisa conclui processo de renovação

Completando doze anos de existência no Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição tem voltado a atenção para a garantia da eticidade de estudos científicos realizados com seres humanos, no Brasil, e obteve, no primeiro semestre deste ano, a aprovação para a continuidade dos trabalhos por meio da renovação trienal de funcionamento concedida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), unidade ligada ao Ministério da Saúde (MS).

Como órgão colegiado formado por membros relatores docentes e técnicos administrativos do IFCE e, também, por representantes de participantes de pesquisa externos à instituição, o CEP-IFCE emitiu, somente no primeiro semestre de 2023, cerca de 160 pareceres sobre os protocolos submetidos à análise do comitê. Os dados representam quase 27 pareceres emitidos por mês, o que equivale a mais de um parecer emitido a cada dia útil, no período.

Os dados retratam a dedicação do colegiado em torno da análise da eticidade das pesquisas submetidas ao CEP, a fim de garantir o pleno equilíbrio entre a finalidade social dos estudos propostos e o respeito e a proteção dos participantes recrutados pelos pesquisadores nesses projetos. Assim, tem como prerrogativa evitar riscos, excessos e, consequentemente, iniciativas abusivas com os seres humanos, emitindo pareceres de acordo com os requisitos normativos que regem a ética em pesquisas, no Brasil.

Para a pró-reitora em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI) do IFCE, Joélia Marques, “a garantia da ética em investigações científicas é princípio basilar para a proteção dos participantes de pesquisas, levando segurança, também, aos pesquisadores quanto à integridade de metodologias que envolvam seres humanos em seus estudos. Nesse sentido, os CEPs assumem importantes papeis, mediante a promoção da reflexão sobre os riscos aos participantes das pesquisas, trazendo um olhar sobre o outro”.

Ainda neste primeiro semestre do ano, houve a atualização do regimento interno do CEP-IFCE, com a aprovação da Resolução nº 17/2023 pelo Conselho Superior da instituição (Consup), atendendo às normativas e exigências mais atuais do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além disso, a página do CEP disposta no portal do IFCE também foi atualizada com a inclusão de informações sobre as reuniões colegiadas e orientações sobre a forma de submissão de protocolos de pesquisas pelos pesquisadores, dando mais clareza aos interessados.

“Para o IFCE, é muito importante termos um comitê de ética bem consolidado. Nosso CEP evoluiu bastante ao longo do tempo, sendo muito responsivo, atendendo bem aos usuários, com a devida rapidez, prestando um serviço de qualidade tanto aos participantes de pesquisas, quanto aos pesquisadores mediante orientações e fluxo contínuo dos trabalhos. É um orgulho ter um CEP que funcione bem, voltando o olhar para a ética em pesquisas do IFCE e de outras instituições que atende”, diz Joelia.

Deborah Sampaio - Reitoria