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MEC prevê descontingenciamento de recursos ainda em setembro
Em reunião com a diretoria executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sinalizou a possibilidade de descontingenciamento de até 80% do quantitativo dos recursos orçamentários bloqueado em 2019. O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nessa quarta-feira, 4/9, com a participação do deputado federal Pedro Cunha Lima (PB), atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados .
A pauta é uma preocupação do Conselho desde que foi anunciada, em abril deste ano. “A fala do ministro sobre a real possibilidade de liberação do recurso nos dá mais tranquilidade. É essa mensagem de perspectiva de melhora que iremos repassar aos demais reitores”, afirmou o presidente do Conif, Jerônimo da Silva Rodrigues, reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), ao fim da audiência.
Em sua fala ao Conif, o ministro se comprometeu a buscar recursos no Ministério da Economia e afirmou não ver impedimentos para a liberação de 80% dos recursos bloqueados ainda neste mês. “No dia 20 de setembro teremos uma reunião para tratar das questões orçamentárias e iremos avaliar o desbloqueio. Há a previsão de entrada de novos recursos no Governo Federal e isso irá ajudar. Não vejo motivos para não conseguirmos descontingenciar”, afirmou.
Weintraub reforçou aos reitores o seu compromisso com a Rede Federal e elogiou o modelo de ensino adotado pelas instituições. O encontro foi solicitado pelo deputado Pedro Cunha Lima.. Em um breve diálogo com os gestores da rede antes do encontro com o ministro, o parlamentar reforçou a sua atuação em prol das demandas apresentadas pelo Conif. “Na crise a educação precisa ser prioridade e, para mim, ela é”, ressaltou. No que tange a oferta de cursos técnicos no Brasil, a perspectiva é trabalhar para que o percentual alcance a meta de 30%.
Também representaram o Conif na reunião a vice-presidente de Relações Parlamentares, Rosana Cavalcante dos Santos; o vice-presidente Administrativo, Virgílio Augusto Sales Araripe; o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos, Flávio Luís Barbosa Nunes; o vice-presidente de Relações Institucionais, Marcelo Bregagnoli; os coordenadores das Câmaras de Administração e de Gestão de Pessoas, Charles Okama de Souza e Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, respectivamente; o secretário executivo do Conif, Alexandre Bahia, e a assessora parlamentar do Conselho, Fernanda Torres.
Agenda no Congresso – Após o encontro com o ministro Abraham Weintraub, os reitores Virgílio Augusto Sales Araripe, Charles Okama de Souza e Cícero Nicácio do Nascimento Lopes seguiram para a Câmara dos Deputados para um encontro com o deputado Domingos Neto (CE), relator-geral da proposta orçamentária para 2020. A agenda foi realizada com o objetivo de defender mais recursos para a Rede Federal para o próximo ano. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no fim de agosto.