Gestão de Pessoas contabiliza avanços

As ações de recursos humanos no IFCE têm, entre 2013 e 2015, apresentado expressivos resultados, traduzidos em números que demonstram a inteira atenção ao servidor. A regulamentação dos critérios de remoção interna, aprovada pela resolução n° 20/2013, é um desses exemplos, beneficiando mais de 240 servidores (129 técnicos administrativos - TAEs e 112 docentes).Outros 109 serão beneficiados nas próximas semanas.

A criação de sistemas informatizados que facilitam a vida do servidor e dinamizam os trabalhos da própria gestão é outro ponto positivo do IFCE nos últimos anos. O Sistema Informatizado de Remoção (SiRem) e o Sistema de Convocação de Concursados (SiCon) foram algumas das iniciativas inovadoras.

Entre os processos que envolvem a vida funcional do servidor, destacam-se aqueles que trouxeram benefício de forma significativa para a carreira dos docentes e TAEs. Ao todo, foram 389 retribuições por titulação; 87 acelerações de promoção; 1.031 progressões docentes; 407 incentivos à qualificação; 345 progressões por capacitação; 912 progressões por mérito, e 456 retribuições por reconhecimento de saberes e competências (RSC), totalizando 3.627 processos.

Com o aumento significativo de servidores e de campi, observou-se a necessidade de descentralizar algumas atividades da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Assim,para dar celeridade aos processos,desde 2013, os campi designaram um servidor para assumir a Coordenação de Gestão de Pessoas, fazendo com que os processos iniciem no próprio campus. Outra ação importante, em 2014, foi a elaboração do Manual do Servidor, que apresenta os diretos e deveres, além de orientações sobre benefícios e auxílios. O manual é entregue no dia do Seminário de Iniciação ao Serviço Público, que acontece após cada posse.

Flexibilização

De forma a atender a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o IFCE editou a Portaria nº 1025/GR/2014, estabelecendo os critérios para concessão do regime de 30 horas semanais aos TAEs da instituição. Até o momento, 196 servidores já foram beneficiados com a flexibilização da jornada de trabalho, mas outros processos de solicitação estão em avaliação, devendo ser publicada uma nova portaria com mais profissionais contemplados nos próximos dias.

Cabe ressaltar que 430 TAEs da instituição não são impactados pela portaria por possuírem cargo de direção ou função gratificada; jornada de trabalho diferenciada ou em regime de turnos e escalas; ou estarem cedidos para outros órgãos.

Além disso, uma nova comissão foi instituída para estudar os avanços na portaria, incluindo a ampliação do conceito de público. Além disso, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com apoio do IFCE, enviará à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), minuta de alteração no Decreto nº 1590/1995, que regulamenta a flexibilização da jornada. A proposta defende a ampliação da concessão do regime de 30 horas para todos os TAEs.

Mais benefícios

Além disso, outros benefícios defendidos pelo Conif e pelo Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), mediante minutas de alterações de textos legais encaminhadas à Setec, defendem a instituição do reconhecimento de saberes e competências (RSC) para os TAEs; a possibilidade de contratação de TAEs substitutos em casos de afastamentos temporários de servidores efetivos; e a regulamentação da aceleração da promoção por mérito de forma similar a dos docentes (puladinha).

Outras ações relevantes - Regulamentos aprovados e implantados