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Flexibilização da jornada segue avançando
A Comissão Permanente Central de Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPCJT) está analisando novos processos de solicitação de flexibilização da jornada de trabalho de técnicos administrativos do IFCE. A expectativa é de que mais servidores sejam contemplados com o regime de 30 horas nos próximos dias.
O trabalho de análise dos novos pedidos já está em fase de conclusão, e o relatório final deverá ser encaminhado pela comissão ao Gabinete da Reitoria ainda esta semana. Os pareceres serão entregues antes de completar o prazo de 40 dias que a CPCJT tem para manifestar-se formalmente - conforme previsto na Portaria nº 1025/2014.
De acordo com a CPCJT, estão sendo analisados pedidos de servidores dos campi de Crato, Baturité, Acaraú, Juazeiro do Norte, Iguatu, Fortaleza, Umirim, Sobral, Tauá, Aracati, Jaguaribe, Cedro e Maracanaú.
A portaria com a relação de novos servidores com direito à flexibilização de jornada de trabalho para 30 horas semanais será publicada em até dez dias, após o recebimento do relatório final da CPCJT, conforme prevê a Portaria nº 1025/2014.
Quadro atual
Até o momento, 136 técnicos administrativos do IFCE já foram autorizados a cumprir a jornada de 30 horas semanais após análise dos pedidos pelos campi, pela CPCJT e pelo Gabinete da Reitoria. Cabe ressaltar que 430 TAEs da instituição (40% do total) não são atingidos pela flexibilização por possuírem cargo de direção ou função gratificada; jornada de trabalho diferenciada ou em regime de turnos e escalas; ou estarem cedidos para outros órgãos.
Rebeca Casemiro - reitoria