Comissão discutirá flexibilização da jornada

Foi instalada, nesta terça-feira (01), a comissão de trabalho que irá reavaliar a Portaria nº 175/GR, que trata da frequência, assiduidade e pontualidade dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A referida comissão terá a incumbência de apresentar, no prazo de 30 dias, proposta para o estabelecimento de normas de disciplinamento da jornada de trabalho na instituição. A instalação ocorreu no gabinete da reitoria.

A criação da referida comissão visa ao atendimento de recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) de cumprimento integral e imediato do Decreto Nº 1.590/1995, notadamente no que diz respeito às condições de aplicação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os técnicos administrativos.

A recomendação também cita a nota técnica nº 11/2014/CGNOR-DENOP-SEGEP/MP/2014 e foi destacada no Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU – exercício 2013, apresentado ao IFCE na última segunda-feira (30/6).

Para o pró-reitor de Administração e Planejamento, no exercício da reitoria, Tássio Lofti, o trabalho da comissão será de fundamental importância. “A reitoria dará todo apoio necessário para que possamos dar vazão às exigências dos órgãos de controle”, comenta, destacando a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos pela CGU.

A comissão será presidida pelo diretor-geral do campus de Fortaleza, Moisés Mota. Também são integrantes os servidores Deyvison Almada, Márcio Oliveira, Dijauma Honório (diretor-geral do campus de Iguatu), Paula Beserra (diretora-geral do campus de Crateús) e Franco Magalhães (coordenador de Apoio a Assuntos de Auditoria da reitoria). Um assento na referida comissão está disponível para representantes sindicais.

Imagem: Comissão foi instalada durante reunião na reitoria (foto: Rebeca Casemiro)

Ícaro Joathan / Rebeca Casemiro - reitoria