Carta de Serviços aos Usuários é atualizada e disponibilizada no site

A segunda edição da Carta de Serviços aos Usuários do Instituto Federal do Ceará (IFCE) já foi publicada e está disponibilizada, em versão provisória, no portal da instituição. Trata-se de importante documento de informação aos cidadãos quanto aos serviços prestados pelo órgão, incluindo os valores e compromissos da instituição. A versão definitiva está em processo de diagramação e deverá ser divulgada em breve.

A atualização Carta de Serviços aos Usuários ficou a cargo da Ouvidoria do IFCE, tendo sido fruto da necessidade de acompanhar as diversas mudanças ocorridas na instituição desde o lançamento da primeira edição, há sete anos. Segundo o ouvidor Antonio Alencar, apesar de não haver regulamentação específica quando à periodicidade de atualização, esse trabalho é necessário dentro do propósito de manutenção da transparência ativa.

“A primeira versão da Carta de Serviços aos Usuários foi disponibilizada em 2017. Agora, em 2024, dispomos da segunda versão, mais profunda e atualizada. Estava mais que na época de passar por atualizações frente às diversas mudanças institucionais e implementação dos serviços que vêm sendo oferecidos à sociedade”, frisa Antonio sobre o documento que pode ser consultado em www.ifce.edu.br/ouvidoria.

O trabalho em torno desse processo, realizado pela Ouvidoria do IFCE, contou com a colaboração de outras unidades do órgão, incluindo a Pró-Reitoria de Extensão (Proext) e Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE). Além disso, segundo Antonio, “dialogamos com outras Ouvidorias em busca de experiências e exemplos que nos ajudassem no trabalho de atualização”, o que permitiu a conclusão do novo documento.

Na visão do ouvidor, a importância da Carta, instituída pela Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, se dá por ser “uma ferramenta de ampliação da participação de controle social dos serviços públicos oferecidos à comunidade”, razão pela qual a publicação do documento “não é uma faculdade, mas um dever de todos os entes da administração pública por mantê-lo de forma permanente e atualizado à disposição das pessoas”.

Das informações constantes na Carta estão “os serviços oferecidos, como são oferecidos e a forma que são disponibilizados à comunidade [...], indicação de contatos e de agentes públicos que possam prestar mais esclarecimentos sobre os serviços e, também, o horário de atendimento ao público. Procuramos, adicionalmente, caracterizar o IFCE, apresentá-lo à sociedade, como uma instituição transformadora de vidas”, finaliza Antonio.

Deborah Sampaio - Reitoria