Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
Em 2016 foi aprovado, por meio de Resolução do Conselho Superior, o Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas de Ensino Médio, Técnicos, Graduação e Pós-Graduação do IFCE.
Em 2018 foi realizada alteração na redação dos artigos 2º, 4º, 6º 8º, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 43 e 44 do Regulamento, conforme Resolução nº 62, de 28 de maio de 2018.
Este Regulamento tem por finalidade normatizar e orientar os procedimentos de solicitação, emissão, registro e expedição de certificação de conclusão do ensino médio com base nos resultados de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio, cursos de Aperfeiçoamento, curso Especialização em nível de Pós-graduação - lato sensu e de diplomas para os cursos de nível técnico, de graduação, mestrado e doutorado em nível de Curso de Pós-graduação - stricto sensu, nas modalidades de ensino presencial e a distância.
Objetiva-se também, com este instrumento, estabelecer procedimentos comuns de certificação no âmbito do IFCE, garantir as informações necessárias nos documentos de certificação e orientar os executores e usuários dos serviços quanto aos procedimentos de emissão, registro e expedição.
O Regulamento trata das seguintes situações:
DOS CRITÉRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO
DA EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DAS INFORMAÇÕES NOS CERTIFICADOS DO ENSINO MÉDIO CONFERIDOS A PARTIR DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO
DOS DIPLOMAS DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
DOS DIPLOMAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
DOS CERTIFICADOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DOS DIPLOMAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
DO FLUXO DE EMISSÃO E REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS
DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS
DAS ORIENTAÇÕES E PRAZOS
Documentos
Resolução Nº 62, de 28 de maio de 2018 (Aprova alteração na redação dos artigos 2º, 4º, 6º 8º, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 43 e 44 do Regulamento para emissão, registro e expedição de certificados e diplomas de ensino médio, técnicos, graduação e pós-graduação do IFCE.)
Resolução N° 043, de 22 de agosto de 2016 (Aprova o Regulamento para emissão, registro e expedição de certificados)
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