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Ouvidoria

por Ícaro Joathan publicado 14/01/2016 18h19, última modificação 25/05/2016 09h18

Apresentação


A Ouvidoria-geral é o órgão de assessoramento administrativo da Reitoria encarregado de atuar na interlocução entre o cidadão e o IFCE, visando à promoção da participação cidadã e ao aperfeiçoamento das ações institucionais.
A Ouvidoria atuará como mediadora no atendimento de manifestações do cidadão que não tenham sido adequadamente solucionadas por nossos canais de atendimento administrativo (Reitoria, Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas e de Campus) ou quando a resolução apresentada pelos setores ou agentes públicos não tenha sido satisfatória.
Na promoção de suas ações, a Ouvidoria deverá atuar com agilidade, pautando-se nos princípios da imparcialidade, da garantia da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, estatutário e regimental, da transparência, da constitucionalidade e da legalidade de seus atos.
A Ouvidoria Geral é exercida por um Ouvidor, nomeado pelo Reitor, contando com a colaboração de interlocutores nos campi e nas unidades estratégicas da Reitoria (Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas e Órgãos de Assessoramento) a fim de agilizar o atendimento de demandas.

Canais de atendimento e informação


Para obter informações sobre os serviços oferecidos pela Reitoria, Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas e de Campi, acesse nossa Carta de Serviço ao Cidadão, clique no ícone ao lado;

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Se você não encontrou o que procura em nosso portal, clique no ícone ao lado;  fale conosco.png

Se você deseja solicitar uma informação, nos termos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) clique ao lado; 

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Caso sua demanda não tenha sido adequadamente solucionada por nossos canais de atendimento administrativo (reitoria, pró-reitorias, diretorias sistêmicas, campi e seus respectivos setores), você pode apresentar uma manifestação (elogio, sugestão, solicitação, reclamação, crítica ou denúncia); 

Essa opção também é indicada caso você tenha dúvidas ao acessar o sistema de Ouvidorias do Poder Executivo (e-OUV); 

Se você deseja apresentar uma manifestação (elogio, sugestão, crítica, reclamação ou denúncia) clique aqui (sistema); 

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Se desejar, agende um encontro presencial por meio do telefone (85)3401 2507 ou pelo e-mail ouvidoria@ifce.edu.br.

Tipos de manifestação

Se você deseja apresentar uma manifestação (elogio, sugestão, crítica, reclamação ou denúncia) clique aqui (sistema);

Elogio – demonstração de satisfação ou agradecimento pelo atendimento ou serviço prestado por agente público do IFCE;

Sugestão- proposta de melhoria ao atendimento ou serviço prestado por setor ou agente público do IFCE;

Crítica ou reclamação –expressão de insatisfação, opinião ou crítica desfavorável em relação ao atendimento ou prestação de serviço por agente público do IFCE;

Denúncia- indicação de fatos contrários à lei, ordem pública, normas e regulamentos;

Se desejar, agende um encontro presencial por meio do telefone (85)3401 2507 ou pelo e-mail ouvidoria@ifce.edu.br.

Responsabilidades


  •  receber, examinar e encaminhar as manifestações (elogios, sugestões, críticas, reclamações e denúncias) referentes a procedimentos de pessoas, órgãos  e setores do IFCE; 
  •  apurar as reclamações e denúncias, assim como eventuais responsabilidades, com vistas à necessidade ocasional de instauração de sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos pertinentes; 
  •  acompanhar as providências solicitadas e efetivamente adotadas pelas unidades organizacionais, informando os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta;
  • exercer a mediação em situações que se apresente necessária, resguardando os direitos dos envolvidos e buscando ações conciliatórias, apoiadas no diálogo, para solução de conflitos;
  •  coordenar, tecnicamente, as ações referentes ao acesso à informação no âmbito do IFCE; 
  •  organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir indicadores do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos;
  •  propor soluções, oferecer informações gerenciais e recomendações aos dirigentes, às instâncias pedagógicas e administrativas visando ao aprimoramento das ações institucionais;
  • Como objetivo final, a Ouvidoria-geral deve atuar de modo que as demandas decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados pelo IFCE.

Perguntas frequentes


Clique aqui para conferir as respostas às dúvidas mais frequentes sobre o funcionamento da Ouvidoria.

Relatórios


Acesse o Relatório Atividades Ouvidoria 2013-2014 Final.

Ouvidora


    Mariângela do Amaral Saboya
    Lattes
    E-mail: ouvidoria@ifce.edu.br (somente para contatos. Manifestações devem ser encaminhadas via e-OUV)
    Fone: (85) 3401.2507
Links relacionados


Carta de Serviços ao Cidadão
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988
Decreto 6932/2009 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação (LAI)
Decreto nº 7724/2012- Regulamenta a LAI
Instrução Normativa 01/2014/CGU-OGU – Estabelece normas a serem seguidas pelas ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal
Instrução Normativa Conjunta 01/2014/CRG-OGU – Estabelece normas para recebimento e tratamento de denúncia anônima e diretrizes para reserva de identidade
Instrução Normativa 01/2015/CGU/OGU – Manual para ouvidores federais
Orientações para implantação de uma unidade de ouvidoria: rumo ao sistema participativo
Orientações para implementação da Lei de Acesso à Informação nas Ouvidorias Públicas: rumo ao sistema participativo
Orientações para o atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: rumo ao sistema participativo
Sistema de Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Instrução Normativa 01/2014/CGU-OGU – Manual para Ouvidores Federais
Tutoriais para o Sistema de Ouvidorias (e-OUV) – Passo a passo para cidadãos e ouvidorias
Sistema (e-SIC) do Serviço de Informação ao Cidadão/CGU – Manual do Cidadão
Ouvidoria do Servidor no Ministério do Planejamento 

Contato


Instituto Federal do Ceará
Ouvidoria

Endereço: Av. Rui Barbosa, 2847 – Joaquim Távora – Fortaleza- CEP 60115-222
Fone: (85) 3401 2507
E-mail: ouvidoria@ifce.edu.br (somente para contatos)

Manifestações devem ser encaminhadas via e-OUV)