Pós em Tecnologia e Gestão Ambiental promove lançamento de livro

Na próxima quinta-feira, às 10h, no auditório Iran Raupp do campus de Fortaleza, será lançado o livro Inovação Ambiental e Boa Governança para o Desenvolvimento Sustentável. A edição é resultado da tese de doutorado do autor, Paulo Henrique Lustosa, defendida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) da UFC em 2017.

O estudo avalia os municípios cearenses por meio do Programa Selo Município Verde entre os anos de 2004 e 2012, com o intuito de demonstrar que o referido programa serve de referência para avaliar o estágio de pioneirismo na inovação dos governos municipais e com isto inferir o estágio de desenvolvimento da capacidade local para a boa governança das políticas ambientais.

A atividade é mais uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental do IFCE. O lançamento literário também conta com o apoio dos Centros Acadêmicos da Engenharia Civil e do Saneamento Ambiental, do Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental e do campus de Fortaleza do IFCE.

Apresentação do  livro

Há anos o papel dos governos municipais na gestão das políticas ambientais e seu papel na implementação de iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável têm sido objeto de discussões. Com a aprovação da Lei Complementar 140, que regulamentou a competência dos municípios para a gestão das políticas ambientais em seus territórios, o debate em torno da capacidade dos governos municipais para bem desempenharem esta atribuição se acirrou, sendo tema de controversos entendimentos que ganharam maior destaque durante a RIO+20. Tendo como ponto de partida a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para o julgamento da capacidade instalada de municípios, seja para o exercício de suas competências legais, seja para promover ações de capacitação, o presente estudo recorre à experiência europeia para propor que o grau de inovação ambiental dos governos pode ser utilizado como um indicador da boa governança das políticas ambientais e, consequentemente, para desempenhar suas atribuições legais. Em suma, o estudo objetiva demonstrar a possibilidade de adotar parâmetros relacionados com a inovação das políticas ambientais para a avaliação da qualidade da governança ambiental no nível municipal. Recorre às diversas metodologias qualitativas e quantitativas (análise de conteúdo, análise fatorial, análise discriminante), para mostrar que o processo de certificação do PSMV está fortemente relacionado com aspectos de qualidade da governança e com condutas inovadoras na gestão ambiental. Também evidencia que, quando comparado com os resultados observados para um estudo sobre governança desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, que envolveu mais da metade dos municípios cearenses, a certificação do Selo Verde se mostrou compatível com as avaliações do TCU em 73,3% dos casos analisados.