Auxílio-óculos

Informações gerais

O auxílio-óculos é uma ajuda financeira para que os estudantes, que apresentam alguma deficiência na visão, possam custear a aquisição das lentes e da armação, conforme prescrição médica-oftalmológica. O valor do auxílio-óculos é de até R$576,26.

O processo de requisição é todo feito pela internet, por meio Sistema Informatizado de Assistência Estudantil do IFCE (Sisae), sisae.ifce.edu.br. Não é necessário comparecer ao campus.

Mas para pedir o auxílio-óculos é necessário separar os documentos. Vamos ensinar tudo direitinho. Leia com atenção os passos a seguir. Vamos detalhar todo o processo pra você.

1. CONSULTA E ORÇAMENTO

Passo 01:
O estudante deve agendar uma consulta no médico oftalmologista. A partir da consulta, o médico irá fazer uma prescrição indicado a necessidade do estudante. A prescrição médica deve conter o nº de CRM do médico (geralmente consta no carimbo). Não é aceito prescrição de optometrista. 

Passo 02:
Com a prescrição médico-oftalmológica em mãos, o estudante deve visitar 3 diferentes óticas e solicitar um orçamento em cada umas delas. Para isso, deve imprimir 3 cópias do MODELO DE ORÇAMENTO PARA ÓTICAS (clique aqui) e pedir para o estabelecimento preencher, assinar e carimbar.

2. DOCUMENTAÇÃO DE RENDA DA FAMÍLIA

Com a prescrição médico-oftalmológica e os orçamentos em mãos, chegou a hora de organizar os documentos referentes à renda da sua família. Neste momento, você deve buscar saber quem são as pessoas maiores de 18 anos que moram na mesma casa com o estudante. Todas as pessoas maiores de 18 anos devem comprovar renda. Até mesmo quem não tem renda deve preencher e assinar uma declaração de ausência de renda. Se você, estudante, for maior de idade, também deve fazer a comprovação de renda.

E como fazer a comprovação de renda?
São aceitos contracheques, extratos da conta bancária, dentre outros documentos. Neste link, temos a relação completa de todos os documentos aceitos: https://bit.ly/3416EP1.

Se seus familiares não têm os documentos em mãos, não se preocupe. Na falta dos documentos comprobatórios, disponibilizamos abaixo alguns modelos de formulário ANEXOS para serem impressos, preenchidos por seus familiares ou por você e depois assinados. Se você não tem como imprimir, pode preencher os formulários ANEXOS de próprio punho, com letra legível.

• Formulário Anexo II

Declaração de renda formal (para quem tem carteira assinada ou é servidor público)
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• Formulário Anexo III

Declaração de renda para aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC
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• Formulário Anexo V

Declaração de renda informal (para autônomos, trabalhadores avulsos e profissionais liberais)
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• Formulário Anexo VI

Declaração para quem não possui renda
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3. OUTROS DOCUMENTOS

Agora, é necessário providenciar outros documentos:

• Bolsa Família

A sua família é beneficiária do Programa Bolsa Família? Se sim, separe um extrato (dos últimos três meses), na qual seja possível identificar o nome do beneficiário e o valor do benefício. Se você não tem o extrato em mãos, pode imprimir, preencher e assinar o formulário ANEXO VII DECLARAÇÃO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (download). Vai ser necessário anexá-lo no pedido no Sisae.

Agora, se sua família não recebe o Bolsa Família, não é necessário apresentar este documento.

• Comprovante de endereço

Separe um conta de luz ou uma conta de água recente dos últimos três meses. Não precisa ser no nome do estudante.

• Conta bancária

Separe os dados da conta bancária em nome do estudante: número da agência e número da conta. São aceitas contas-correntes de qualquer instituição bancária do país e conta poupança da Caixa Econômica Federal. Se o estudante não tem conta bancária, o mesmo deve abrir. 

• Menor de idade

Se o estudante for menor de idade, o responsável legal deve preencher um termo de responsabilidade pelas informações que serão colocadas no Sisae. Baixe o formulário ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DISCENTE MENOR DE 18 ANOS (download). O responsável deve preencher e assinar.

4. CHECK-LIST

Agora, você vai separar todos os documentos, escanear ou bater uma foto. Todos os documentos devem ser anexados no Sisae (sisae.ifce.edu.br), junto com o seu pedido. Preparamos uma listinha pra você checar se está com tudo em mãos, OK?!

✓ 3 orçamentos das óticas;
✓ 1 prescrição do médico;
✓ Comprovantes formais de renda de todos os familiares maiores de 18 anos (inclusive do próprio estudante se for maior de idade) ou os formulários de renda ANEXOS (caso não tenha os comprovantes formais);
✓ Declaração de ausência de renda de todos os familiares maiores de 18 anos (inclusive do próprio estudante se for maior de idade);
✓ Comprovante de residência;
✓ Comprovante do bolsa família (caso a família receba);
✓ Termo de responsabilidade (se o estudante for menor de idade);
✓ Foto do cartão do banco, na qual tenha número da agência e da conta bancária (quando houver).

5. PEDIDO NO SISAE

Com todos os documentos em mãos, o estudante deve acessar sisae.ifce.edu.br, fazer o login, clicar em "Nova Inscrição", selecionar auxílio-óculos, preencher o formulário por completo e, depois, anexar os documentos.

Caso esteja acessando o Sisae pela primeira vez, acesse sisae.ifce.edu.br e clique em "É aluno e não tem cadastro" (veja este tutorial que ensina como fazer o primeiro acesso ao Sisae: https://youtu.be/QEhQtwjxgi4). 

6. ANÁLISE DO PEDIDO

Com o pedido feito no Sisae, a Assistência Estudantil vai analisar todos os documentos. Caso tudo esteja OK, o pedido é aprovado. A partir daí, o estudante pode ir à ótica que apresentou o preço mais barato e adquirir a armação e as lentes. Na data programada, o campus depositará o valor na conta bancária informada pelo estudante. 

7. NOTA FISCAL

Após adquiridos os óculos, o estudante deve apresentar, obrigatoriamente, por meio do Sisae, a nota fiscal de compra. A nota fiscal é a comprovação de que os óculos foram adquiridos.

8. DÚVIDAS E MAIS INFORMAÇÕES

Dúvidas e mais informações, entre em contato por e-mail: milena.freitas@ifce.edu.br