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Pró-reitor de Gestão de Pessoas fala sobre concursos do IFCE

DIÁLOGO

Em entrevista, Marcel Ribeiro adiantou informações importantes para quem pretende prestar o certame. Confira
última modificação: 25/06/2021 17h57
Pró-reitor de Gestão de Pessoas do IFCE, Marcel Ribeiro

Pró-reitor de Gestão de Pessoas do IFCE, Marcel Ribeiro

Já é grande a expectativa por mais seleções para o quadro efetivo do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Os candidatos estão ávidos por informações sobre os certamse, enquanto a equipe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) trabalha no planejamento de um processo seguro e eficiente - tarefa que exige ainda mais cuidados no contexto de uma pandemia e suas consequências.

Nós conversamos com o pró-reitor Marcel Ribeiro Mendonça. Ele adiantou informações de grande importância para quem pretende prestar as provas, destacando o andamento do processo de construção dos concursos, suas mudanças em relação a seletivos anteriores e outros detalhes. A entrevista, originalmente gravada para o programa de rádio IFCE no Ar desta quinta-feira (24) na FM Universitária, foi gravada na manhã desta quarta (23). Para ver a entrevista no YouTube, clique aqui.

Confira a entrevista:

Quais as características gerais desses concursos? O total de vagas para docentes e para técnicos, data da publicação do edital, prazos de inscrição, de realização de provas e do resultado final, por exemplo.

Serão 150 vagas para docentes e 40 para TAEs. Este quantitativo deve aumentar um pouco nos próximos dias, pois temos algumas previsões de aposentadorias a ocorrer até o final de junho. Prazos de inscrição e provas ainda não há, mas há uma expectativa para que o edital seja lançado até a segunda quinzena de julho, e que as provas ocorram entre outubro e novembro. A meta é homologar o concurso em dezembro, para que todas as nomeações aconteçam ainda em 2021. Vejo também como grande novidade neste concurso o fato da prova para os docentes também ser realizada de forma objetiva, seguindo uma tendência que tem sido observada em diversos outros Institutos Federais pelo país, e pela cobrança, tanto nas provas de docentes quanto de técnicos administrativos, de conceitos básicos de direito administrativo (Lei 8.112/90, Código de Ética do Servidor, Lei do Processo Administrativo, Lei da Carreira, LDB e Lei de criação dos Institutos Federais).

Como essas vagas surgiram? São vagas novas ou resultantes de vacâncias, aposentadorias?

Todas as vagas neste concurso são oriundas de vacâncias (pedidos de exoneração, aposentadorias, etc). Por força da Lei Complementar 173/2020, só podemos fazer concurso para estas vagas, mas, como a vigência do concurso normalmente é de dois anos, as vagas que surgirem ao longo do período também poderão ser preenchidas. O IFCE também realizou uma articulação junto ao MEC e conseguiu 24 vagas oriundas de vacância que eram originalmente de universidades federais, que não poderiam ser providas lá. Estas vagas estão sendo destinadas de acordo com as demandas dos campi, com destaque para as vagas do campus Mombaça, que foi contemplado com 10 vagas e iniciará seus primeiros cursos após este concurso.

Por que o IFCE não fez esses concursos antes?

É importante destacar que, desde março do ano passado, temos vivido um período de muita incerteza em virtude da pandemia. De lá para cá, não se vislumbrava possibilidade de realização de um concurso público. No entanto, o avanço da vacinação tem permitido iniciar um planejamento para realização do concurso, observados todos os cuidados necessários com a segurança sanitária. Como nosso último concurso ocorreu em 2016, e em 2019 passamos por um período de uma relativa incerteza sobre a possibilidade de novos provimentos, muitas vacâncias acabaram ficando ociosas. Assim, desde que iniciamos a gestão em março, temos realizado levantamentos sobre todas as vagas que poderiam ser providas no IFCE. Em abril, iniciamos o processo de contratação da organizadora, buscando priorizar a reposição de força de trabalho e o provimento de vagas em unidades com força de trabalho deficitária, de acordo com o estudo técnico realizado pela Progep e socializado junto aos gestores.

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Contexto da pandemia exigiu mudanças na programação do concurso

Quais os motivos que levam o IFCE a contratar uma empresa para realizar o concurso, se antes o instituto fazia tudo sozinho?

A realização de concursos pelo IFCE normalmente é um processo bastante oneroso, porque não temos uma força de trabalho específica para isso. A Progep e o Departamento de Ingressos, apesar de serem os setores mais diretamente ligados a esta ação e terem expertise em seleções públicas, já desenvolvem no cotidiano inúmeras atividades, e não dispõem de capacidade operacional para realização de um concurso dessa magnitude com o rigor necessário. O volume de trabalho com um concurso público, em que espera-se envolver mais de 50 mil candidatos, é muito acentuado e, em tempos de pandemia, é extremamente necessário que tenhamos como parceira uma instituição que tenha expertise em realização de concursos públicos, em combate a eventuais tentativas de fraude e que tenha flexibilidade para se adaptar a todo o contexto de pandemia. É bom também destacar que o IFCE utilizará a própria arrecadação do concurso para pagar a instituição, não despendendo recursos adicionais para isso, devido à modalidade de contratação da instituição (contrato de risco). E, por fim, o IFCE ainda deve reverter cerca de 10% da arrecadação do concurso público, que serão reaplicados em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento de pessoas junto aos servidores da instituição.

Qual a validade do concurso? Haverá cadastro de reserva? Caso haja, há expectativas de mais pessoas serem empossadas?

A validade será ainda definida em comum acordo com a comissão, mas deve ser estabelecida em dois anos. Além das vagas garantidas, por lei, também é aprovado no concurso um quantitativo de vagas que é destinado à formação de cadastro de reserva. Ao longo da vigência do contrato, temos, sim, a perspectiva de novas vagas, já que existe uma sinalização do MEC neste sentido, e de que também há previsão de aposentadorias que deverão acontecer nos próximos anos. Assim, a proposta é utilizar o cadastro de reserva até o limite da vigência do concurso.

A Progep prepara mudanças no processo de remoção. Quais seriam as principais alterações? Ou quais os benefícios dessas mudanças para esse processo que já é consolidado na cultura organizacional?

Recentemente, o CONSUP aprovou mudanças na resolução que regulamenta o processo de remoção interna. A resolução permitirá a realização de um edital de remoção com mais celeridade, já que o processamento dos ciclos de remoção ocorrerá instantaneamente, não sendo necessário aguardar dois dias entre cada ciclo. Para isso, o servidor não mais precisa manifestar o aceite ou não das vagas em dias predeterminados, mas deverá se credenciar e identificar prioridades nos campi (para os TAEs) e campi/subárea (para os docentes). Com isso, um processo que poderia levar cerca de dois meses deve levar agora cerca de 15 dias. É importante também destacar que a Progep quer tornar a realização de concursos públicos um processo em fluxo contínuo, condicionado ao surgimento de vagas e observando a necessidade de consolidação dos quadros de pessoal dos campi e da reitoria. A importância de realizar um concurso com uma organizadora desta natureza é que ela traz para a instituição a possibilidade de dar previsibilidade na realização de concursos. Com isso, podemos estabelecer como "meta", por exemplo, a realização de concursos a cada dois anos, e consequentemente, poderemos reduzir significativamente o tempo de espera dos servidores pela efetivação de uma remoção.

 

Cláudia Monteiro/Dowglas Lima - Departamento de Comunicação Social - Reitoria do IFCE