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Indígenas e quilombolas podem se inscrever até 31 de agosto

Programa Bolsa Permanência beneficia estudantes de nível superior
publicado: 17/07/2018 12h52, última modificação: 17/07/2018 15h07

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação do campus de Aracati IFCE já podem solicitar a inclusão no Programa Bolsa Permanência (PBP). Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do  Sistema de Gestão da Bolsa Permanência até o dia 31 de agosto. São ofertadas 2.500 vagas em todo o Brasil.

O Programa Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

No campus de Aracati, o programa contempla somente estudantes indígenas e quilombolas, que recebem mensalmente um valor de, no mínimo, R$ 900,00.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir renda familiar per capita de, no máximo, um salário-mínimo e meio; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado; ter assinado termo de compromisso; e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior de que faz parte.

A Bolsa Permanência também pode ser requerida por indígenas ou quilombolas aprovados no Sisu 2018.2. Após a matrícula no IFCE, estes alunos, novatos, devem inscrever-se no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, reunir a documentação e procurar o setor de Assistência Estudantil de cada campus

Documentação

A documentação mínima comprobatória da condição de estudante indígena e/ou quilombola é:

1. Autodeclaração do candidato;

2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas;

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) na qual conste que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e/ou

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares em que se ateste que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

Trâmite

Para adesão ao Programa, o/a discente precisa seguir o seguinte trâmite:

1- Inscrever-se para participar do Programa por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Permanência (SISBP), no sítio do MEC na internet, em sisbp.mec.gov.br;

2- Responder o questionário socioeconômico;

3- Assinar e anexar o termo de compromisso;

4 - Entregar os documentos comprobatórios ao Setor de Serviço Social do campus para análise. 

Acesse o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência

Ouça: Inscrições para o programa bolsa permanência destinadas a indígenas e quilombolas começam

Com informações de Cláudia Monteiro (jornalista do IFCE) e da Assessoria de Comunicação Social do MEC