Patentes e registros

por IFCE publicado 19/12/2014 16h38, última modificação 06/07/2016 14h25

Apresentação


O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-IFCE), vinculado ao Departamento de Pesquisa e Inovação do IFCE, é o órgão responsável pela gestão das políticas de inovação e pelo desenvolvimento de um ambiente inovador no âmbito da instituição.

O processo de patenteamento desenvolvido pelo NIT-IFCE revela-se de grande importância para o desenvolvimento dessas políticas de inovação, haja vista que através dele identificam-se as criações intelectuais que se enquadram nos campos das invenções, dos modelos de utilidade ou mesmo em outras espécies de criação passíveis de proteção.

Vale destacar alguns conceitos básicos no que tange aos requisitos necessários para se requerer os direitos de patente para uma criação intelectual. São eles: a novidade, em que a criação ainda não está compreendida no estado da técnica; a atividade inventiva, sempre que, para um técnico no assunto, a criação não alcança de maneira evidente ou óbvia o estado da técnica; a aplicação industrial, segundo a qual a criação é passível de ser fabricada ou utilizada em qualquer tipo ou gênero de indústria. Estado da Técnica é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior.

Além disso, o documento de patente deverá ter suficiência descritiva, ou seja, o relatório deverá descrever clara e suficientemente o objeto, possibilitando a sua realização por um técnico no assunto.

Criações passíveis de proteção


A Lei da Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996, determina o rol de criações que são passíveis de proteção pelos direitos de patente. Por ser o gestor das políticas de inovação, o NIT-IFCE é o responsável por avaliar as solicitações dos inventores e justificar quando a tecnologia em questão não atender os requisitos legais da patenteabilidade. (vide art. 15º, inciso V, da Resolução n° 005 do Conselho Superior - IFCE)

As criações intelectuais protegidos por patente são:

  • Ferramentas e máquinas;
  • Equipamentos e dispositivos mecânicos, elétricos e eletrônicos;
  • Composições/compostos químicos e fármacos;
  • Componentes e peças de máquinas
  • Processos industriais – métodos de fabricação; e
  • Obtenção de plantas e animais.

 

Resumo dos projetos protegidos pelo IFCE por meio dos direitos de patentes


Projeto I – MÉTODO DE CONTORNOS ATIVOS PSNAKES
Trata-se de um modelo de utilidade tem por objeto a apresentação do método de contornos ativos pSnakes, apresentado como um algoritmo de segmentação de imagens digitais. Esse método possui como principal característica a viabilidade de ser embarcado diretamente em aparelhos de ultrassonografia, entre estes, ecocardiógrafos.

Ficha técnica
Responsável: Prof. Auzuir Ripardo de Alexandria
Depositado em: 21/12/2009
E-mail de contato: auzuir@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Pedido de patente publicado. Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

 Projeto II – DISPOSITIVO E PROCESSO DE DETECÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE MOVIMENTOS CORPÓREOS
A presente invenção proporciona um dispositivo eletrônico para a detecção de diferentes tipos de gestos realizados com os movimentos de partes do corpo, como cabeça ou ombros, podendo ser empregado para comandar o mouse de um computador, uma cadeira de rodas elétrica, um aparelho eletrônico ou um aparelho elétrico em geral.

Ficha técnica
Responsável: Geraldo Luís Bezerra Ramalho
Depositado em: 22/10/2010
E-mail de contato: gramalho@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Pedido de patente publicado. Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

Projeto III – DISPOSITIVO MEDIDOR E MONITORADOR DE SINAIS DE VIBRAÇÃO ON-LINE E PROCESSO DE DETECÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE SINAIS DE VIBRAÇÃO
A tecnologia objeto do presente pedido de patente de invenção proporciona um dispositivo eletrônico para a leitura de sinais de vibração de um equipamento, podendo ser empregado para monitorar níveis de vibração e emitir um alarme quando esses níveis ultrapassam os valores de operação normal do equipamento.

Ficha técnica
Responsável: Geraldo Luís Bezerra Ramalho
Depositado em: 29/07/2011.
E-mail de contato: gramalho@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Pedido de patente publicado. Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

 Projeto IV – DISPOSITIVO PARA LEITURA E/OU ESCRITA EM BRAILLE, E, MÉTODO PARA LEITURA E/OU ESCRITA EM BRAILLE
O pedido de patente em questão descreve um equipamento óptico-mecânico de assistência a deficientes visuais o qual permite a leitura de documentos impressos ou digitalizados, bem como a escrita de documentos utilizando uma célula Braille. Trata-se de uma tecnologia decorrente do projeto Portáctil, que visa garantir a inclusão digital de portadores de deficiência visual através de dispositivos que proporcionem a leitura e a interação com equipamentos eletrônicos.

Ficha técnica
Responsável: Elias Teodoro da Silva Júnior e Anxágoras Maia Girão
Depositado em: 07/10/2011
E-mail de contato: elias@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida – Aguardando exame técnico da patente.

Projeto V – USO DE CINZAS DE FOLHAS DE AZADIRACHTA INDICA COMO ADSORVENTE DE METAIS TÓXICOS, PROCESSO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL ADSORVENTE E MÉTODO DE ADSORÇÃO.
A presente invenção descreve o uso de cinzas do pó de folha da Azadirachta, preferencialmente Azadirachta indica no processo de adsorção de metais pesados em efluentes aquosos.

Ficha técnica
Responsável: Renata Chastinet Braga
Depositado em: 14/10/2011
E-mail de contato: rchastinet@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Pedido de patente publicado. Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

Projeto VI – SISTEMA, APARATO E MÉTODO DE GERENCIAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - GRC.
A presente invenção descreve um novo e inventivo aparato para gerenciamento e controle de equipamentos eletrônicos de forma remota. O Sistema de Gerenciamento Remoto de Cargas (GRC) propõe facilitar o gerenciamento da energia elétrica em empresas e instituições de grande porte trazendo economia e evitando o desperdício de energia elétrica.

Ficha técnica
Responsável: André Luiz Carneiro de Araújo
Depositado em: 12/04/2012.
E-mail de contato: andreluiz@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

Projeto VII – DETECTOR E SINALIZADOR DE FALHAS EM ISOLADORES DE CORRENTE DE ALTA TENSÃO, MÉTODO DE DETECÇÃO E SINALIZAÇÃO DE FALHAS EM ISOLADORES DE CORRENTE DE ALTA TENSÃO E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE DETECTOR E SINALIZADOR DE FALHAS - SINALIZADOR.
A invenção objeto deste pedido de patente descreve um dispositivo detector e sinalizador de falhas em isoladores de corrente, com aplicação preferencialmente em redes de alta tensão; método de detecção e sinalização de falhas em isoladores, preferencialmente, em redes de alta tensão e do processo de produção de um detector e sinalizador de falhas.

Ficha técnica
Responsável: Antônio Themóteo Varella e André Luiz Carneiro de Araújo
Depositado em: 18/04/2012.
E-mail de contato: themoteo@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

 Projeto VIII – APARATO, DISPOSITIVO, SISTEMA E MÉTODO PARA INTERAÇÃO ATIVA E/OU LEITURA E/OU ESCRITA EM BRAILLE.
O presente pedido de patente de invenção descreve um aparato, dispositivo, sistema e método para assistência a deficientes visuais, o qual permite a leitura de documentos impressos ou digitalizados e/ou a escrita bem como a interação ativa e/ou passiva com equipamentos eletrônicos. Este projeto é a segunda tecnologia a ser protegida pelos direitos da patente decorrente do projeto Portáctil, que visa garantir a inclusão digital de portadores de deficiência visual através de dispositivos que proporcionem a leitura e a interação com equipamentos eletrônicos.

Ficha técnica
Responsável: Elias Teodoro da Silva Júnior e Anxágoras Maia Girão
Depositado em: 02/05/2012
E-mail de contato: elias@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

Projeto IX – EQUIPAMENTO PARA ATUOMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, MÉTODO DE PROTEÇÃO À CURTO-CIRCUITO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E MÉTODO DE PROTEÇÃO À SOBRECARGA E/OU CABO AO SOLO - RELIGADOR.
A presente invenção descreve equipamento para automatização do controle de redes de distribuição elétrica de baixa tensão, permitindo o desligamento e, principalmente, o religamento do sistema de forma automática remotamente, além de analisar e armazenar informações do sistema; adicionalmente é descrito método de proteção à curto-circuito em redes de distribuição e um método de proteção à sobrecarga e/ou cabo ao solo.

Ficha técnica
Responsável: Antônio Themóteo Varela e André Luiz Carneiro de Araújo
Depositado em: 19/07/2012
E-mail de contato: andreluiz@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

 Projeto X – MEMBRANA PARA UTILIZAÇÃO EM DISPOSITIVOS, PERIFÉRICO ATIVO E/OU TELA DE TOQUE PARA LEITURA E/OU ESCRITA BRAILLE.
A presente invenção descreve uma membrana, preferencialmente de silicone, para utilização em dispositivos, periféricos ativos e/ou telas de toque por deficientes visuais. A tecnologia é composta pela comunicação braille que auxilia na utilização dos dispositivos que compõem  o projeto Portáctil.

Ficha técnica
Responsável: Elias Teodoro da Silva Júnior e Anxágoras Maia Girão.
Depositado em: 02/05/2012
E-mail de contato: elias@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida. Aguardando exame técnico da patente.

Projeto XI – REVESTIMENTO ALIMENTÍCIO ANTIMICROBIANO, PRODUTO ALIMENTÍCIO E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO.
A presente invenção refere-se a revestimento alimentício antimicrobiano, produto alimentício e processo de produção de produto alimentício compreendendo revestimento alimentício antimicrobiano.

Ficha técnica
Responsável: Daniele Maria Alves Teixeira e Renata Chastinet Braga
Depositado em: 09/11/2012
E-mail de contato: danielemaria@ifce.edu.br / rchastinet@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida.

Projeto XII – APARATO E MÉTODO PARA OBTENÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE IMAGENS DIFITAIS DE SUPERFÍCIE E MÉTODO DE MONITORAMENTO DE EFEITOS DA CORROSÃO EM SUPERFÍCIES.

A presente invenção revela um aparato e método para obtenção e interpretação de imagens digitais, mais precisamente uma visão computacional para a detecção automática e semi-automática de diferentes graus de corrosão intergranular, especialmente em ligas de aço inoxidável utilizados na fabricação ou montagem de equipamentos.

Ficha técnica
Responsável: Geraldo Luís Bezerra Ramalho
Depositado em: 22/02/2013
E-mail de contato: gramalho@ifce.edu.br
Fone: (85) 3401.2328

Não há patente concedida.

Como proteger


O pesquisador deve dirigir-se ao NIT para ser informado sobre todo o procedimento a ser realizado para que se realize o pedido da patente perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). É o momento inicial do procedimento interno para se realizar o pedido da patente. Confira os passos:

1. Inicialmente, o pesquisador responderá um formulário da invenção onde deverá relatar todas as informações técnicas sobre a criação e os dados relevantes para a sua inserção no mercado.

2. O NIT realizará uma busca de anterioridade da invenção e depois serão verificadas as condições jurídicas necessárias para realização do pedido.

3. Após aprovação do patenteamento da invenção pela Coordenação do NIT, realizar-se-á a redação da patente, que será encaminhada para o Comitê de Pesquisa e Inovação Tecnológica do IFCE (Compitec), órgão máximo na gestão da Política de Propriedade Intelectual do IFCE para autorização do depósito.

4. Após aprovação do Compitec, será emitida e paga, pelo IFCE, a Guia de Recolhimento da União da taxa necessária para a realização do depósito. Então, os documentos do pedido e as cópias necessárias para o depósito são encaminhados ao INPI.

Formulário de divulgação


Disponibilizamos abaixo o formulário de divulgação de patente de invenção por onde serão constadas as informações técnicas referentes a criação e os dados relevantes para a inserção da tecnologia no mercado.

Formulário Patentes NIT  - DOC - PDF

Contato


Instituto Federal do Ceará
Núcleo de Inovação Tecnológica
Rua Lívio Barreto, 94 – Joaquim Távora - CEP: 60.130-110 - Fortaleza – CE
Fone: (85) 3401.2328 / 3401.2332
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