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Manuais, Notas Técnicas e Instruções Normativas

por Ícaro Joathan publicado 29/12/2015 18h40, última modificação 17/10/2017 17h29

Apresentação


  • O que são os Manuais?

Esses documentos normalmente dispõem sobre procedimentos gerais de um determinado setor, tendo como principal objetivo a padronização dos atos administrativos no âmbito do Instituto Federal do Ceará - IFCE. Por exemplo: Manual de Gestão de Frotas, Manual de Gestão de Materiais, Manuel de Planejamento Estratégico.

  • O que são as Notas Técnicas?

As Notas Técnicas são utilizadas para esclarecer um assunto específico e estabelecer ações técnicas e operacionais a serem seguidas por todos os campi da rede. 

  •  O que são as Instruções Normativas?

A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual as pró-reitorias e diretorias sistêmicas, em consequência de suas atribuições específicas, utilizam para esclarecer um assunto específico e estabelecer ações técnicas e operacionais a serem seguidas por todas as unidades da rede. Recomenda-se que o conjunto de Instruções Normativas sobre o mesmo assunto deve ser reunido em um Manual.

Manuais


     Manuais do módulo planejamento (SUAP)

     

    Notas Técnicas


    2012

    Supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos, convênios e outros

     2013

    Encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial de 2013

    2014

    Estabelece os procedimentos referentes à retenção do INSS oriundos da Desoneração da Folha de Pagamento e possível reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
     
    2015
    Emissão das notas de empenhos dos contratos de serviços contínuos em vigência e impossibilitados de serem empenhados e pagos, no exercício de 2015, por inconsistências operacionais do SIASG

    Procedimentos para pagamento de faturas em atraso e escrituração de juros e multas

    Parâmetros máximos aceitáveis para as Bonificações e Despesas Indiretas - BDI na elaboração de planilhas estimativas de custos de obras e serviços de engenharia

     

    Instruções Normativas


    2017

    Orienta o procedimento de requisição para a elaboração do projeto de segurança contra incêndio e pânico ou elaboração do termo de referência do Instituto Federal do Ceará 

    Institui orientações sobre procedimentos para implantação e operacionalização de conta vinculada para contratos de locação de mão de obra

     

     

    Contato


    Instituto Federal do Ceará
    Pró-reitoria de Administração e Planejamento
    Rua Jorge Dumar, nº 1703, Jardim América, Fortaleza-CE, CEP: 60410-426
    Telefone: (85) 3401.2308/2376
    E-mail: proap.reitoria2@ifce.edu.br