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IFCE apresenta demandas à bancada cearense

ARTICULAÇÃO

Reunião na Reitoria conta com a presença de parlamentares e de gestores do IFCE
publicado: 06/10/2017 09h56, última modificação: 06/10/2017 10h34
Memorial do IFCE - local da reunião com parlamentares

Memorial do IFCE - local da reunião com parlamentares

As potencialidades da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e as melhorias na vida do cearense com a presença do Instituto Federal em todas as regiões do estado serão apresentadas aos deputados federais e senadores da bancada cearense no Congresso Nacional na próxima segunda-feira(09), às 08h30, na sala de reuniões do Memorial do IFCE, localizado no prédio da Reitoria da Instituição (rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América, Fortaleza). 

A apresentação será feita pelo reitor Virgílio Araripe e contará com a presença dos pró-reitores, diretores-gerais de campi, deputados e secretários estaduais. O IFCE possui hoje mais de 34 mil alunos, matriculados em 301 cursos (técnicos e superiores). Conta, também, com cerca de 3.200 mil servidores (docentes e técnico-administrativos) lotados em 34 unidades, sendo 32 campi, a Reitoria e o Polo de Inovação IFCE Fortaleza. 

 Também na pauta do encontro, solicitações de inclusão de projetos para investimentos na infraestrutura dos campi em emendas parlamentares individuais, bem como de bancada ao Orçamento Geral da União, assim como buscar apoio da bancada cearense para a conclusão das obras dos campi novos (Maranguape, Horizonte e de Acopiara) e de blocos acadêmicos em outras unidades, além da compra de equipamentos e de mobiliários. O encontro foi articulado pela Reitoria com a Coordenação da bancada cearense, cujo titular é o deputado federal Cabo Sabino. 

Entenda as emendas parlamentares

As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente –, são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado são também coletivas, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas. 

De acordo com a Resolução 1/06 do Congresso Nacional, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator. Há também regras específicas sobre a apresentação de tais emendas, como, por exemplo, identificar entidade beneficiária que receberá os recursos, com endereço e nome dos responsáveis pela sua direção, bem como as metas que essa entidade deverá cumprir, demonstrando sua compatibilidade com o valor da verba fixada na emenda.

As áreas temáticas são as seguintes: infraestrutura; saúde; integração nacional e meio ambiente; educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte; planejamento e desenvolvimento urbano; fazenda, desenvolvimento e turismo; justiça e defesa; poderes do Estado e representação; agricultura e desenvolvimento agrário; e trabalho, previdência e assistência social.