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MEC preserva investimento e garante acréscimo no orçamento

Educação Superior

O MEC conseguiu preservar para 2017 os mesmos valores de 2016
publicado: 26/08/2016 13h29 última modificação: 26/08/2016 13h29

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 25, que o MEC conseguiu preservar para 2017 os mesmos valores de orçamento das universidades e institutos federais que serão executados em 2016. Garantiu, ainda, um acréscimo de R$ 411 milhões para as universidades e R$ 157 milhões para os institutos no que se refere a despesas de custeio. A informação foi dada em reunião com as diretorias da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“Encontramos o MEC com corte global no orçamento de R$ 6,4 bilhões para 2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões eram referentes a corte nas universidades federais. Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as universidades”, afirmou o ministro, ao destacar o esforço em preservar a execução orçamentária de 2016 para investimento e aumentar o valor para custeio das instituições.

Durante a audiência com os representantes da Andifes e do Conif, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público quanto no privado. “O esforço do governo Temer é enorme para garantir em 2017 a execução orçamentária deste ano em áreas como a educação”, disse, enfatizando que, com esse volume de recursos, está preservada a manutenção das universidades e institutos. Mendonça Filho ressaltou ainda os investimentos deste ano, que possibilitaram a retomada de obras paralisadas nessas instituições.

O governo anterior cortou 60% do orçamento de 2016 para investimentos nas universidades e institutos. Com isso, o volume caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 787 milhões. Nos institutos, reduziu de R$ 724 milhões para R$ 296 milhões. Com a recuperação do orçamento global do MEC em R$ 4,7 bilhões, a atual gestão conseguiu resgatar R$ 500 milhões para as universidades e R$ 260 milhões para os institutos investirem. “O nosso compromisso é total com a educação básica, superior e com o ensino tecnológico. Mas, é necessário que esse seja um esforço de todos, para que possamos avançar à medida que a economia do país vá se estabilizando”, declarou o ministro.

Valores – Os recursos totais que constavam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 voltados às universidades federais eram de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão. Para os institutos federais, o valor disposto na LOA era de R$ 3,09 bilhões, com corte previsto de 30% pelo governo anterior, o que corresponde a R$ 955 milhões. A atual gestão recuperou R$ 595,3 milhões.

Assessoria de Comunicação Social - MEC